Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado
Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida
Redação Exame
Publicado em 22 de junho de 2023 às 06h52.
Aprovado na noite desta quarta-feira, 21, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira, 22, a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado.
Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.
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Na noite de hoje, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde de quinta-feira.
Mais cedo, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa. Geraldo Alckmin,Gleisi Hoffmann e Rui Costa também comemoram a aprovação e desejaram sorte ao novo ministro.
Quando o Zanin assume a vaga no STF?
Após a aprovação no Senado, a definição da data em que o advogado assumirá sua vaga no Supremo Tribunal Federal depende da presidente da corte, a ministra Rose Weber. A expectativa é que a posse de Zanin seja marcada antes do recesso do judiciário, que começa no dia 1 de julho.
Por quanto tempo Zanin deve ficar no STF
Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.
Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?
Durante a sessão, que durou quase oito horas, o advogado respondeu a questionamentos de 33 inscritos, entre titulares e suplentes, sobre pontos sensíveis à sua indicação.
O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. "Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva", resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado", afirmou Moro. "Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal", disse. O senador Magno Malta defendeu que o "Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado".
Quem é Cristiano Zanin?
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.
Em 2021, o advogado foi autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do petista, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que ele foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".