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CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF; indicação segue para plenário

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF

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O advogado passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira, dia 21 (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

O advogado passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira, dia 21 (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Publicado em 21 de junho de 2023 às, 17h59.

Última atualização em 21 de junho de 2023 às, 19h35.

O advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava-Jato, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posto deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril. O placar foi de 21 votos favoráveis e 5 contra.

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?

O advogado passou por uma sabatina de mais de seis horas na CCJ. Ele foi questionado sobre sua participação em outros processos de defesa da JBS e J&F, assim como sua proximidade com Lula.

Durante a sessão, que durou quase oito horas, o advogado respondeu a questionamentos de 33 inscritos, entre titulares e suplentes, sobre pontos sensíveis à sua indicação.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. "Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva", resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado", afirmou Moro. "Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal", disse.

O senador Magno Malta defendeu que o "Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado".

Quem é Cristiano Zanin?

Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Em 2021, o advogado foi autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do petista, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que ele foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".

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