RJ: é obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados com funcionamento autorizado (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Agência O Globo
Publicado em 7 de julho de 2020 às 11h13.
Com 10.698 mortes pela covid-19 no Rio e 121,8 mil pessoas infectadas pela doença, o governador Wilson Witzel prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento do coronavírus no estado do Rio até o dia 21 de julho. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07), e mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
O texto determina que atividades coletivas em cinemas, teatros e afins continuem suspensas, assim como as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada. Apesar disso, as escolas de Duque de Caxias, voltaram às aulas nesta segunda-feira (06), enquanto os números no município da Baixada Fluminense crescem em velocidade cada vez maior.
O decreto traz também a recomendação de que a população não frequente praias, lagoas e rios, além de piscinas públicas e clubes. Na capital fluminense, a previsão é que a prefeitura autorize o banho de mar e a permanência nas areias, assim como práticas esportivas coletivas, a partir de sexta-feira (10).
Também é obrigatório o uso de máscaras em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo. As prefeituras também devem manter a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, mas seguem com autonomia para definir as regras.
"Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos", diz a nota encaminhada pelo governo.
De acordo com o governo, o novo decreto estadual se baseou nos dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, que apontam redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e nas projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade e garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação podem reabrir, mas com metade da sua capacidade. Já as áreas de recreação, cinemas e afins devem permanecer fechados.