O ex-governador do Piauí Wellington Dias assumiu nesta segunda-feira, 2, o comando do Ministério do Desenvolvimento Social do governo Lula. A pasta, responsável pelo programa Bolsa Família, é considerada uma das mais importantes da Esplanada.

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A primeira ação de Dias à frente do ministério será a reformulação do Bolsa Família. O governo vai deixar de pagar o benefício a quem recebe sem preencher os critérios do programa e fazer uma busca, junto com os municípios, para incluir pessoas que têm direito, mas ainda estão fora do Cadastro Único.

O objetivo da medida, segundo o ministro, é aumentar a segurança e a eficiência do programa. “Vamos dar oportunidade, neste período, de quem não preenche os requisitos de voluntariamente já pedir desligamento do programa, pois somente vamos pagar o benefício para quem legalmente, por critérios sociais, tem o direito”, disse. 

“Vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família. E sei que, na situação que se encontra, não é uma tarefa simples”, afirmou o ministro. “Creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e a dosagem certa”, continuou. Ele reforçou que não se trata de um “pente-fino” no programa, mas de uma reformulação necessária para garantir o pagamento justo.

O ministro pontuou que parte das pessoas que hoje estão no Cadastro Único e recebem a transferência de renda “foi induzida ao descaminho” — ou seja, recebe o benefício mesmo não sendo apta. Ao mesmo tempo, outra parcela da população teria direito ao Bolsa Família mas não se cadastrou.

Dias prometeu retomar a integração com estados, municípios e parceiros na área social para incluir esse público. A prioridade do ministério será fazer uma “busca ativa, em cada canto do Brasil”, para identificar pessoas que deveriam receber o benefício e não recebem por não estarem cadastradas no sistema do governo. 

Classe média

Segundo o ministro, a missão é "tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula”. O MDS também investirá em medidas de inclusão socioeconômica, com o setor privado, para “garantir as condições de apoio para o emprego e para o empreendedorismo”. 

“Sabemos da importância não apenas de dar a mão para que as pessoas tenham oportunidade de sair da miséria e da pobreza, mas a missão é de fazer crescer a classe média”, afirmou o ministro. 

Dias citou que, em 2014, 54% da população economicamente ativa estava na classe média. “É um desafio que traz estabilidade e condições, inclusive, de fortalecimento da própria democracia”, disse. 

O ministro citou o programa Minha Casa, Minha Vida como outra prioridade da pasta. Os beneficiários também devem estar registrados no sistema do governo federal. “Por isso que o Cadastro Único precisa espelhar a verdade, porque é o cérebro deste ministério e é o cérebro para todas as demais políticas do nosso país”, explicou.

“A prioridade é o combate à fome. Colocar o povo no orçamento e, de forma prioritária, colocar os pobres no orçamento, para cidadania. Não deixar ninguém para trás. Dar a mão a quem precisa e ninguém largar a mão de ninguém”, disse Dias. 

PEC da Transição

Dias agradeceu o Congresso Nacional por ter aprovado a emenda constitucional que ampliou o teto de gastos para que o governo possa pagar o Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC, estava presente na cerimônia e foi citado nominalmente.

“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação, a gente já abre o primeiro momento do mandato, podendo dar a segurança que nós vamos poder colocar não só os pobres no orçamento mas também nas prioridades”, disse o ministro. “Agora é a vez de sua excelência, o povo", afirmou.