União realiza maior recuperação de dinheiro da história

Brasília - Um acordo assinado nesta quinta-feira entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, devolveu R$ 468 milhões aos cofres públicos, a maior recuperação de dinheiro desviado da história do país.

A devolução desse dinheiro caberá totalmente a Estevão, condenado por corrupção em primeira instância em 2006, que viu a sentença ratificada neste ano e chegou a um acordo com a AGU para reintegrar os recursos.

Há 12 anos, Estevão foi acusado de fazer parte de uma rede de corrupção que entre 1994 e 1999 se apropriou de R$ 169 milhões destinados à construção de uma nova sede do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo.

Os valores foram corrigidos segundo a inflação, juros e outras variantes monetárias até chegar à atual quantia de R$ 468 milhões.

Estevão entrou na política em 1994, quando foi eleito membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e quatro anos depois conseguiu uma cadeira no Senado pelo PMDB.

Após ser acusado formalmente por corrupção, perdeu sua cadeira parlamentar no dia 28 de junho de 2000. A data entrou para a história do Parlamento, pois Estevão foi o primeiro senador destituído desde a constituição do Senado em 1826.

Um fato que só se repetiu neste ano, quando Demóstenes Torres teve o mesmo destino, também por denúncias de corrupção relativas à CPI do Cachoeira.

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Estevão voltou a negar hoje sua responsabilidade, mas disse que aceitou esse acordo para acabar com um bloqueio judicial de muitas de suas contas que estava em vigor há cinco anos.

''Por incrível que pareça, e embora siga negando o crime, foi mais barato pagar do que continuar como estava'', declarou o ex-senador após a assinatura do acordo.

A procuradora-geral da União, Helia Beterro, afirmou que se trata da ''maior recuperação de dinheiro público da história do país e talvez do mundo'' e põe o Brasil ''na frente do combate à corrupção''.

Helia explicou que, através de um acordo assinado nesta quinta-feira, Estevão se comprometeu a devolver R$ 80 milhões à vista e o resto será dividido em cotas durante os próximos 96 meses.

Segundo dados da AGU, esse órgão iniciou durante o ano passado um total de 2.343 processos judiciais com o objetivo de recuperar R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos.

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Esses processos foram dirigidos contra 664 prefeitos, 429 funcionários públicos e 644 empresas, e a grande maioria ainda está em curso na Justiça.

Também no ano passado, mediante ações similares, o Estado recuperou R$ 329,9 milhões. No entanto, esses números parecem ínfimos frente ao que esse mesmo organismo calcula que é a realidade da corrupção no país.

Segundo a própria AGU, de 2003 a 2010, no Brasil foi desviado um total de R$ 67,9 bilhões. Esses são dados oficiais, mas um relatório elaborado há dois anos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou um panorama ainda pior.

O estudo concluiu que o Brasil perde a cada ano com corrupção uma média de R$ 55 bilhões, que é equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de vários países latino-americanos.

A decisão histórica da AGU acontece no momento em que o Supremo Tribunal Federal julga os 37 acusados do escândalo do mensalão.