Um dia depois tumulto, Moro volta a discutir com deputados do PSOL

Brasília – Um dia depois de deixar a Câmara em função de um tumulto na sessão em que era discutida a prisão após a condenação em segunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , voltou a discutir com deputados do PSOL , desta vez pelas redes sociais.

Moro afirmou que, ao longo do debate em torno do pacote anticrime, o partido se posicionou contra o enquadramento de milícias como organizações criminosas. Ele foi rebatido pelos parlamentares Marcelo Freixo e Gláuber Braga, ambos do Rio.

No texto enviado à Câmara, Moro acrescentava à lei de organizações criminosas nomes de facções do tráfico com origem no Rio, em São Paulo e no Amazonas, além de “milícias ou outras associações como localmente denominadas”.

A inspiração era a legislação italiana, que cita o nome de grupos da máfia. O grupo de trabalho que analisou as propostas retirou a lista nominal, mantendo o artigo sobre as organizações criminosas como já estava na lei. A supressão foi endossada até pelo relator, deputado Capitão Augusto(PL-SP), alinhado a Moro, como uma maneira de facilitar a aprovação.

“Pronto!E tiramos a lista das facções. Aí, deixamos aberto”, disse,ao longo das discussões. A legislação define que uma organização criminosa é formada por quatro ou mais pessoas e é “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”. Por outro lado, em 2012, uma lei acrescentou ao Código Penal a tipificação do crime de milícias,com pena de quatro a oito anos de prisão.

Nesta manhã, no entanto, Moro publicou no Twitter uma mensagem com críticas ao PSOL pela posição.

Na quarta-feira, em meio à discussão com Braga que culminou no encerramento da sessão, Moro já havia citado o argumento. O deputado o chamou de “mentiroso” na ocasião. Nesta quinta, Glauber voltou a usar o termo nas redes sociais, em resposta ao ministro. Freixo respondeu no Twitter e também no plenário da Câmara.

“O senhor (Moro) tratava de milícia de forma precária e com pouco conteúdo. Ele (Moro) listava uma série de facões e colocava, entre as facções, as milícias. Nós chamamos a atenção para dizer:“Está errado, ministro”. Existe o tráfico, que é um crime, e a milícia, que é outro crime. No tráfico, existem as facções do tráfico.

Na milícia, tem os grupos milicianos. Você não pode pegar milicia e dizer que é uma facção, como se fosse do tráfico.Porque tráfico é um crime, milícia é outro crime, por mais que cada vez estejam mais próximos. O senhor errou no texto, e nós consertamos o texto”, disse Freixo.

Os deputados que integravam o grupo de trabalho começaram a recolher assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que federalizava a investigação do crime de milícia, levando as apurações para o âmbito da Polícia Federal eo julgamento dos casos para a Justiça Federal. O texto não chegou a ser protocolado formalmente.