Exame Logo

TSE julga na próxima semana se Moro poderá ser senador

Os ministros analisam recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de Moro

Sergio Moro (Bloomberg / Colaborador/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 9 de dezembro de 2022 às 16h46.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 15, o julgamento de ação que contesta o registro de candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União), eleito para o Senado pelo Paraná. Os ministros analisam recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de Moro.

A federação alega que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições - ou seja 2 de abril de 2022. O ex-juiz estava filiado até março no Podemos do Paraná, e no final do mês foi para o União Brasil de São Paulo. Sua transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negada por falta de vínculo com São Paulo. Só então, em junho, Moro formalizou seu vínculo com o União Brasil do Paraná.

Veja também

Assine a EXAME por menos de R$ 0,37/dia e acesse as notícias mais importantes do Brasil em tempo real.

A defesa de Moro argumenta que "desde 2011 em momento algum deixou de estar domiciliado eleitoralmente em Curitiba-PR" e que o domicílio eleitoral é "irrelevante" para a filiação partidária. A tese foi acolhida pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

A candidatura de Moro, que foi eleito com 33,82% dos votos, também está ameaçada por outra frente: o TRE-PR já apontou diversas inconsistências em sua prestação de contas, como o descumprimento de prazos, recebimento de recursos de origem não identificada e omissão de receitas e gastos eleitorais.

LEIA TAMBÉM:

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesSergio MoroTSE

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame