São Paulo - Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu, nesta terça-feira, 10, a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro e afirmou "jamais ter um caso comprovado de fraude em 20 anos de utilização".

Em uma nota, o tribunal disse que se existir algum tipo de irregularidade vai agir com "presteza e transparência para investigar o fato". (Leia abaixo a nota na íntegra)

Em pronunciamento à imprensa, a presidente do TSE, Rosa Weber, negou irregularidades: “A minha nota lançada hoje, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, é muito clara. Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. E essa confiabilidade e essa segurança, ela advém, em especial, da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018. Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude”, disse.

Esta foi a segunda vez que Rosa Weber conversou com jornalistas no Supremo desde que tomou posse na Corte, em 2011. A primeira foi em 2018, quando também defendeu o sistema de votação eletrônica. A ministra é conhecida pela postura reservada e avessa à concessão de entrevistas à imprensa.

A fala do presidente, feita nesta segunda-feira, 9, em Miami, nos Estados Unidos, gerou repercussões nas redes sociais e é um dos assuntos mais comentados do dia. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude", afirmou Bolsonaro em entrevista coletiva. Logo depois jornalistas perguntaram sobre as provas e o presidente encerrou a entrevista. 

Em 2018, o então candidato do PSL à Presidência da República venceu as eleições no segundo turno, quando obteve 55,13% dos votos. No primeiro turno, Bolsonaro conseguiu 46,03% dos votos válidos, o que não foi suficiente para liquidar a disputa imediatamente.

Fernando Neisser, advogado eleitoral, diz que ainda que hoje surgissem elementos e provas contundentes comprovando a possível fraude nas eleições de 2018, não há tempo hábil para um processo visando a anulação do pleito.

"A constituição prevê que este tipo de ação por fraude deve ser ajuizada em até 15 dias após a diplomação dos eleitos", diz o especialista. Bolsonaro tomou posse há um ano e dois meses.

Leia a nota do TSE:

"Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.

Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.

Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim."