TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
Agência Brasil
Publicado em 11 de agosto de 2022 às 13h19.
Última atualização em 11 de agosto de 2022 às 13h41.
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, 10, em sessão virtual extraordinária, manter a presidência do Pros com o fundador da sigla, Eurípedes Jr., confirmando liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O comando do partido tem sido alvo de uma disputa que se arrasta na Justiça, com sucessivas decisões ao longo do ano. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.
Ao longo do ano, o caso teve liminares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em primeira e segunda instâncias, e duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com decisões favoráveis para ambos os lados.
Na semana passada, porém, Lewandowski acolheu um pedido de Eurípedes Jr. e trouxe a competência sobre o caso para o TSE. O ministro justificou a urgência da liminar devido à proximidade das eleições.
Lewandowski afirmou ser jurisprudência do TSE o entendimento que, no período de um ano antes das eleições, os conflitos internos aos partidos devem ser decididos pela Justiça Eleitoral, por terem impacto sobre o processo eleitoral em curso.
Com isso, ficam sem efeito as decisões anteriores sobre o caso, expedidas pelo TJDFT e pelo STJ, resultado que favorece Eurípedes Jr..
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Divergiram os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que foram vencidos.
Candidatura presidencial
Enquanto o Pros esteve sob o comando de Holanda, uma convenção partidária chegou a ser realizada para aprovar o nome do influenciador digital e coach motivacional Pablo Marçal como candidato da legenda à Presidência da República.
Também já foi apresentado um pedido de registro da candidatura junto ao TSE. Até o momento, o nome de Marçal, junto com sua relação de bens e plano de governo, consta no portal de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. A ferramenta é atualizada em tempo real, à medida que as informações são recebidas.
Por sua vez, Eurípedes Jr., ao receber de volta a presidência do Pros, realizou nova reunião da executiva nacional para retirar a candidatura de Marçal e declarar apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, já no primeiro turno.
Com a decisão do plenário do TSE ao favor de Eurípedes, o mais provável é que o registro de candidatura de Marçal seja negado. Os ministros da corte eleitoral têm até 12 de setembro para proferir uma decisão definitiva.
Em nota, o grupo liderado por Holanda disse que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE e que segue "unido" em defesa da candidatura de Marçal.
“O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) Nacional recebeu com perplexidade a decisão do Plenário desta quarta-feira, 10 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por quatro votos a três, resolveu referendar a liminar do Ministro Ricardo Lewandowski que mantém a presidência do Pros para Eurípedes Júnior”, diz o texto.
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