Brasília - Portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, reconhece a necessidade emergencial de geração de energia elétrica, no montante de 10 MW, de forma excepcional e temporária, no município de Santarém (PA). Para a geração da energia, a Usina Termelétrica Santarém (UTE Santarém) será acionada a partir de 1º de janeiro até que entre em operação a "solução estruturante para suprimento às cargas do Tramo Oeste".

Ainda de acordo com a portaria, os custos fixos e variáveis associados à geração de energia elétrica pela UTE deverão ser aprovados e autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e serão cobertos por meio do encargo destinado à cobertura dos Custos do Serviço do Sistema.

Em reunião realizada em novembro deste ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nota técnica referente à região oeste do Pará, denominada Tramo Oeste, relatando que o sistema de transmissão, de grande extensão, vinha apresentando "elevado carregamento e, em consequência, desligamentos de colapso de tensão". Em razão disso, uma das ações de curto prazo e emergencial destacada é exatamente a instalação de um montante de 10 MW de geração térmica em Santarém.