Brasil

Temer deve sancionar PL que reforça orçamento para passaportes

O projeto que reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões deve ser enviado ao Planalto na próxima segunda-feira (17)

Passaportes: o serviço de passaportes está suspenso desde o último dia 27 (Marcos Santos/USP Imagens/Agência USP)

Passaportes: o serviço de passaportes está suspenso desde o último dia 27 (Marcos Santos/USP Imagens/Agência USP)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 14 de julho de 2017 às 17h41.

Brasília - O presidente Michel Temer deve sancionar na semana que vem o projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes.

O projeto deve ser enviado pelo Senado ao Planalto na próxima segunda-feira e, segundo fontes do governo, depois de uma análise jurídica e técnica será sancionado.

Um interlocutor reconheceu que Temer, obviamente, tem o interesse em solucionar o problema o quanto antes.

O serviço de passaportes está suspenso desde o último dia 27. Procurada, a Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não é possível ainda fixar ou prever uma data para a retomada da emissão do documento.

Ao suspender os passaportes, a PF afirmou que a medida "decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".

Com o problema, o Ministério do Planejamento anunciou que enviaria o projeto de lei para pedir autorização para o crédito suplementar.

Inicialmente, o recurso destinado à PF seria retirado do Orçamento do Ministério da Educação, o que causou polêmica entre os parlamentares.

Em seguida, o Ministério do Planejamento alterou a fonte de recursos e retirou verba que iria para o pagamento de convênios com organismos internacionais.

Acompanhe tudo sobre:Governo TemerMichel TemerOrçamento federalPolícia FederalViagens

Mais de Brasil

Desde o início do ano, 16 pessoas foram baleadas ao entrarem por engano em favelas do RJ

Justiça suspende revisão que permitiria construção de condomínios nos Jardins

Dino convoca para fevereiro audiência com nova cúpula do Congresso para discutir emendas

Em decisão sobre emendas, Dino cita malas de dinheiro apreendidas em aviões e jogadas por janelas