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TCU vai retomar julgamento sobre bloqueio de bens de Graça

O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria de Pasadena , feita em duas etapas, entre 2006 e 2012


	Graça Foster: por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor
 (Antonio Cruz/ABr)

Graça Foster: por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor (Antonio Cruz/ABr)

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Da Redação

Publicado em 3 de fevereiro de 2015 às 20h56.

Brasília - No momento em que o governo discute dispensar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que vai retomar a discussão sobre o possível bloqueio dos bens da executiva pela participação na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o novo relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, vai pautar o processo para julgamento na quarta-feira da semana que vem (dia 11).

O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012.

Em julho, os ministros decidiram decretar a indisponibilidade do patrimônio de 11 diretores e ex-diretores da companhia para resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

O julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça foi iniciado em agosto, mas suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz.

Ela é questionada por ter participado, junto com outros executivos, da decisão de adiar o cumprimento de uma sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar, em 2009, parte dos ativos da refinaria, em cumprimento a uma cláusula contratual.

Esses ativos só foram adquiridos em 2012, no desenrolar de um processo judicial, o que, para técnicos do tribunal, gerou perdas de US$ 92 milhões.

Por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor.

Até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar de ideia a respeito, o que é, no entanto, improvável.

Vital do Rêgo não deve votar no caso, pois ele assumiu a vaga do relator do processo, ministro José Jorge, que já apresentou sua posição.

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