TCE revela R$43 bi em obras atrasadas e paralisadas no Estado de SP

Novo mapeamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base em dados coletados até 30 de setembro em órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas, constata que 1.542 obras estão paradas ou com os cronogramas atrasados. O levantamento aponta valores já investidos em esqueletos: R$ 43,1 bilhões.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo "Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas". A plataforma registra todos os 1.542 empreendimentos, "muitos praticamente em situação de abandono por gestões públicas".

Segundo o TCE paulista, o novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No Estado e municípios, foram retomadas 147 construções.

O relatório, atualizado em 30 de setembro passado, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados (atualizados a cada três meses) 4.474 órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas nos municípios e Estado.

Um volume de 83% das obras - 1.281 delas - são de responsabilidade dos municípios, enquanto 16,93% (261 obras) são de competência de órgãos do Estado. O raio X não inclui obras da capital, sob fiscalização do Tribunal de Contas do Município.

A principal fonte de recursos desses empreendimentos, destaca o TCE, tem origem em ajustes com a União (41,6%, ou 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2%, ou 481 obras).

Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.

Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 obras - um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelos auditores do TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

A reportagem entrou em contato com o governo do Estado, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.