Supremo Tribunal Federal: cego à crise pela qual passa o país (Ueslei Marcelino/Reuters)
EXAME Hoje
Publicado em 10 de agosto de 2018 às 07h09.
Última atualização em 10 de agosto de 2018 às 07h10.
A polêmica em torno do reajuste autoconcedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode ganhar novos capítulos ainda nesta sexta-feira. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ministros da Corte entraram em contato com a cúpula do Congresso sugerindo que talvez o Parlamento possa aprovar um limite menor que o sugerido.
Na noite desta quarta, os ministros do Supremo aprovaram a medida que deve elevar o salário de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, valor que provocaria um efeito cascata nos salários do funcionalismo, já que o subsídio dos ministros é o teto dos salários do serviço público.
Mais aguerrido dos defensores do reajuste, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a citar os valores recuperados pela operação Lava-Jato como argumento de que o trabalho da Justiça tem trazido benefícios monetários ao país que justificam o reajuste. Menos amalucado é o argumento de que os integrantes da Corte estão com o rendimento defasado - a perda real chega a 15% em quatro anos, segundo cálculo da Folha. O último reajuste foi concedido em 2015.
Além da dificuldade de justificar moralmente um reajuste de 16% em meio à crise, o aumento aos juízes provacaria um efeito cascata sobre os rendimentos de diversas categorias que fragilizaria ainda mais o caixa do governo. O rombo fiscal para o ano, vale lembrar, é de 139 bilhões de reais.
Nesta quinta-feira, o relator no Congresso do projeto que serve de base para a elaboração do Orçamento, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) disse que não há espaço para reajustes salariais de servidores públicos no ano que vem. E que, se não há espaço para atender as despesas existentes, que dirá das a serem criadas.
Quando foi relator Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, aprovada em julho pelo Congresso, Beber chegou a tentar incluir uma proibição de reajustes de servidores no texto. Seria uma blindagem contra o oportunismo que vemos no Supremo.