Brasil

STJ mantém liberdade de envolvidos no incêndio da Boate Kiss

O ministro Gilson Dipp entendeu que não era possível cassar decisão colegiada do TJ do Rio Grande do Sul que decidiu pela liberdade dos envolvidos


	Boate Kiss: segundo Dipp, decidir de modo contrário ao TJRS seria excepcional, pois há outros meios para contestar a ordem de livramento (REUTERS/Ricardo Moraes)

Boate Kiss: segundo Dipp, decidir de modo contrário ao TJRS seria excepcional, pois há outros meios para contestar a ordem de livramento (REUTERS/Ricardo Moraes)

DR

Da Redação

Publicado em 5 de julho de 2013 às 23h37.

Priorizar nos meus resultados Google

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender a liberdade concedida a quatro acusados do incêndio na Boate Kiss.

O ministro entendeu que não era possível cassar decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que decidiu pela liberdade dos envolvidos.

Segundo Dipp, decidir de modo contrário seria excepcional, pois há outros meios para contestar a ordem de livramento.

No final de maio, o tribunal local mandou soltar dois sócios do estabelecimento, o produtor e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que responderão ao processo em liberdade. A corte entendeu que eles tiveram bom comportamento e que já havia passado o clamor popular.

Conforme o regimento do STJ, a suspensão de decisões antes de acionado o devido processo legal só é cabível em ações contra o Poder Público, em casos de lesão grave à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

“No caso dos autos, da análise do acórdão proferido pelo TJRS não se vislumbra a excepcionalidade necessária à análise da medida, especialmente em razão da existência de recursos próprios à impugnação do conteúdo desta, bem como da suspensão de seus efeitos”, concluiu Dipp.

Acompanhe tudo sobre:JustiçaRio Grande do SulIncêndio de Santa Maria

Mais de Brasil

Bolsonaro pode passar por nova cirurgia após piora no estado de saúde, diz Carlos

Nova variante da Covid-19 é encontrada em 58% das amostras no Rio e entra no radar da OMS

Bolsonaro é levado ao hospital com fortes dores abdominais e deve passar a noite internado

Temporal de 114 km/h destelha 5 mil casas no RS; três mortes são investigadas