STJ derruba decisão que impedia expansão do metrô de SP
Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a expansão acrescentará 11,5 quilômetros (km) à Linha 5 (Lilás), que atualmente tem 8,4 km em operação
Da Redação
Publicado em 28 de novembro de 2012 às 20h55.
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do presidente Felix Fischer, suspendeu sentença que impedia a expansão do metrô de São Paulo devido a problemas na desapropriação de um imóvel.
Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a expansão acrescentará 11,5 quilômetros (km) à Linha 5 (Lilás), que atualmente tem 8,4 km em operação. Ainda de acordo com a companhia, a obra está na fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados.
O ministro Felix Fischer derrubou decisão anterior alegando risco de grave lesão à economia e à ordem pública. O ministro argumenta que a sentença traz prejuízo aos cofres públicos devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a empresa responsável pela obra.
Fischer destacou que a indenização pela desapropriação do imóvel, pertencente ao Buffet Grécia Antiga Ltda., poderá ser fixada em outra ação, com a apuração dos valores devidos à empresa. O buffet entrou com ação de indenização por discordar do valor de avaliação do bem.
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do presidente Felix Fischer, suspendeu sentença que impedia a expansão do metrô de São Paulo devido a problemas na desapropriação de um imóvel.
Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a expansão acrescentará 11,5 quilômetros (km) à Linha 5 (Lilás), que atualmente tem 8,4 km em operação. Ainda de acordo com a companhia, a obra está na fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados.
O ministro Felix Fischer derrubou decisão anterior alegando risco de grave lesão à economia e à ordem pública. O ministro argumenta que a sentença traz prejuízo aos cofres públicos devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a empresa responsável pela obra.
Fischer destacou que a indenização pela desapropriação do imóvel, pertencente ao Buffet Grécia Antiga Ltda., poderá ser fixada em outra ação, com a apuração dos valores devidos à empresa. O buffet entrou com ação de indenização por discordar do valor de avaliação do bem.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SPCom esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir viceVamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de LulaFuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH