STF valida condução de Sérgio Moro em processos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal decidiu validar condução do juiz federal na investigação da Operação Lava Jato

Sérgio Fernando Moro, juiz federal: questão foi analisada a partir de questionamentos de investigados (Gil Ferreira/ Agência CNJ)

Da Redação

Publicado em 16 de dezembro de 2014 às 19h43.

Brasília -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu hoje (16) validar a condução do juiz federal Sérgio Moro na investigação da Operação Lava Jato .

Seguindo voto do ministro Teori Zavascki, o colegiado entendeu que Moro, até o momento, não violou a competência do Supremo para julgar investigados com prerrogativa de foro.

A questão foi analisada a partir de questionamentos de investigados na operação.

Eles pediram que as ações oriundas da operação fossem enviadas ao Supremo, devido à presença de parlamentares nas investigações.

Em outra decisão, proferida em junho, a Segunda Turma validou as provas da operação e determinou que oito ações penais oriundas da investigação voltassem para a Justiça Federal no Paraná.

Em despacho proferido no mês passado, Moro considerou “fantasiosa” a argumentação de advogados de que ele está ocultando nome de parlamentares nos processos para que a investigação continue na primeira instância.

De acordo com as alegações dos investigados, Moro não poderia ter prosseguido com a investigação, uma vez que foram citados nomes de parlamentares.

Os advogados argumentam que os autos deveriam ser remetidos ao STF, instância adequada para investigar parlamentares, que têm foro privilegiado.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.