Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã, 17, recurso no qual executivos da OAS pedem liberdade com base no habeas corpus concedido pela Corte ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em dezembro de 2014. 

Até hoje, quando foi deflagrada a 10ª fase da Operação Lava Jato, Duque permanecia em liberdade.

A alegação para manter Duque em liberdade era no sentido de que a prisão preventiva do ex-diretor tinha se baseado exclusivamente no risco de fuga.

Após a decisão do ministro Teori Zavascki, confirmada pela 2ª Turma do STF, executivos recorreram à Corte pedindo a extensão do benefício. Zavascki negou os pedidos, mas amanhã um recurso será levado à 2ª Turma, em nome dos executivos da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli.

Medidas cautelares

O fato de a 10ª fase da Operação Lava Jato ter sido deflagrada hoje, um dia antes de julgamento, poderá modificar a discussão sobre o pedido de soltura de executivos.

No pedido de extensão, advogados argumentam que as medidas cautelares foram admitidas como condicionantes para que Duque seguisse em liberdade em quanto as investigações contra ele são conduzidas.

Contudo, mesmo sob restrições, o ex-diretor conseguiu movimentar contas no exterior, o que resultou em sua nova prisão.

Os procuradores da República que integram a força tarefa da Lava Jato juntaram ao pedido o resultado do rastreamento bancário que mostra as transferências realizadas por Duque da Suíça para o Principado de Mônaco, num total de 20,56 milhões de euros, cerca de R$ 70 milhões.