STF encerra sessão sem definir situação de réu

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a quarta sessão para definir a dosimetria das penas no processo do mensalão, nesta quarta-feira, sem conseguir definir a punição a ser aplicada ao segundo condenado, Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A sessão será retomada nesta quinta-feira (8). O tribunal mais uma vez não conseguiu definir critérios para aplicar as penas. O julgamento foi suspenso em meio a um impasse sobre a definição da punição a Hollerbach pelo crime de evasão de divisas.

Até então, os ministros tinham combinado de que ajustariam o voto aderindo às penas aplicadas pelo relator, Joaquim Barbosa, ou do revisor, Ricardo Lewandowski. Neste caso, porém, houve uma diferença conceitual. Cinco ministros aplicaram um aumento de pena em dois terços pelo fato de terem sido 53 operações de evasão e votaram com Barbosa por uma pena de 4 anos e 7 meses. Quatro ministros aplicaram apenas um terço de aumento e ficaram com Lewandowski, que propôs pena de 2 anos e 8 meses. A pena base do revisor, porém, é de 2 anos, o que levaria à prescrição.

O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, fixou sua pena base em 2 anos e 9 meses, acompanhando Barbosa, mas não entendeu ter havido continuidade. Com isso, seu voto teria dificuldade para se enquadrar em qualquer uma das duas propostas. Pela regra adotada até agora, o voto de Marco Aurélio seguiria o de Lewandowski, mas, diante da possibilidade de prescrição, passou-se a discutir um critério alternativo e a confusão se estabeleceu.

Quando o decano da Corte, Celso de Mello, propôs que se separasse por pena-base, o ministro Dias Toffoli ironizou: "Vamos votar cada um dos itens da pena em separado? se for assim vamos ficar aqui dez anos." Sem conseguir chegar a um entendimento, o presidente, Carlos Ayres Britto, optou por suspender a sessão. As penas aplicadas a Hollerbach até agora, se somadas, ultrapassariam 25 anos de prisão. As multas aplicadas passam de R$ 2 milhões.

Mesmo no único caso em que todas as penas foram aplicadas, de Marcos Valério, a punição final ainda está indefinida. Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello alterou seu voto considerando que alguns dos crimes foram realizados em continuidade delitiva, o que reduziria as penas. Outros ministros ficaram de se posicionar sobre o tema ao final.