STF começa a julgar recursos dos condenados no mensalão

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sessão para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .

No início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus, como a redistribuição da ação para outro ministro, cancelamento das notas taquigráficas e metodologia adotadas nos votos.

O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições nas condenações.

Além dos 25 condenados, o empresário Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância, devido a falhas processuais, também entrou com embargos declaratórios para ser absolvido diretamente no Supremo.

A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.

A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o STF com 10 dos 11 ministros na sessão desta tarde.

Dentro do plenário, o julgamento é acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na área externa do STF, o prédio foi cercado por alambrados, e seguranças particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sessão para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .

No início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus, como a redistribuição da ação para outro ministro, cancelamento das notas taquigráficas e metodologia adotadas nos votos.

O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições nas condenações.

Além dos 25 condenados, o empresário Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância, devido a falhas processuais, também entrou com embargos declaratórios para ser absolvido diretamente no Supremo.

A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.

A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o STF com 10 dos 11 ministros na sessão desta tarde.

Dentro do plenário, o julgamento é acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na área externa do STF, o prédio foi cercado por alambrados, e seguranças particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.