STF começa a julgar recursos dos condenados no mensalão
Julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus
Da Redação
Publicado em 14 de agosto de 2013 às 15h08.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sessão para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
No início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus, como a redistribuição da ação para outro ministro, cancelamento das notas taquigráficas e metodologia adotadas nos votos.
O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições nas condenações.
Além dos 25 condenados, o empresário Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância, devido a falhas processuais, também entrou com embargos declaratórios para ser absolvido diretamente no Supremo.
A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.
A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o STF com 10 dos 11 ministros na sessão desta tarde.
Dentro do plenário, o julgamento é acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na área externa do STF, o prédio foi cercado por alambrados, e seguranças particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sessão para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
No início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento será feito de forma individualizada pelas questões preliminares comuns apresentadas pelos réus, como a redistribuição da ação para outro ministro, cancelamento das notas taquigráficas e metodologia adotadas nos votos.
O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase são os embargos declaratórios, que pedem esclarecimento de possíveis omissões ou contradições nas condenações.
Além dos 25 condenados, o empresário Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância, devido a falhas processuais, também entrou com embargos declaratórios para ser absolvido diretamente no Supremo.
A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.
A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o STF com 10 dos 11 ministros na sessão desta tarde.
Dentro do plenário, o julgamento é acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na área externa do STF, o prédio foi cercado por alambrados, e seguranças particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.