STF arquiva mandado de segurança contra a "pílula do câncer"
Associação Médica Brasileira entrou com o recurso contra a lei sancionada na semana passada autorizando
Da Redação
Publicado em 20 de abril de 2016 às 08h55.
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou na terça-feira, 19, o arquivamento do Mandado de Segurança interposto pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff , que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer ".
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de segurança não é o instrumento jurídico apropriado para fazer esse tipo de avaliação.
A AMB aguarda ainda a avaliação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta na sexta-feira, sobre o mesmo tema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou na terça-feira, 19, o arquivamento do Mandado de Segurança interposto pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff , que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer ".
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de segurança não é o instrumento jurídico apropriado para fazer esse tipo de avaliação.
A AMB aguarda ainda a avaliação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta na sexta-feira, sobre o mesmo tema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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