Sobe para 19 número de liminares para desbloquear rodovias
Mais cedo, a ministra da AGU, Grace Mendonça, disse que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir trânsito livre nas estradas
Agência Brasil
Publicado em 24 de maio de 2018 às 20h54.
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou há pouco o número de liminares concedidas pela Justiça que proíbem a obstrução de rodovias federais pelo movimento nacional de paralisação de caminhoneiros .
Até o momento, foram proferidas 19 decisões judiciais em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.
As decisões foram tomadas pela Justiça Federal de 13 estados e do Distrito Federal. São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Mais cedo, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.
A ministra também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. "A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada", disse a ministra.
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos no preço dos combustíveis , especialmente o diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta o abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país.
As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.