Seu voto pode ser anulado mesmo que candidato apareça na urna; veja como evitar

O eleitor que escolher um candidato cujo registro tenha sido indeferido, cancelado ou cassado pode ter o voto considerado nulo, mesmo que o nome e a foto do político continuem disponíveis na urna eletrônica. Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda verificar a situação da candidatura antes de votar nas eleições de outubro.

Por que o candidato ainda aparece na urna?

A permanência de um candidato na urna não significa necessariamente que seu registro esteja regular. Isso pode ocorrer porque uma candidatura foi questionada ou barrada depois que o sistema da urna eletrônica já havia sido instalado.

Assim, mesmo que o eleitor encontre normalmente o nome e a fotografia do candidato ao digitar seu número, a situação jurídica da candidatura pode ter mudado durante o processo eleitoral.

Segundo a Justiça Eleitoral, votos destinados a candidatos cujo registro tenha sido indeferido, cancelado, não conhecido ou cassado, nas situações previstas pela legislação, podem ser considerados nulos.

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Mais de mil candidaturas foram indeferidas

A Justiça Eleitoral indeferiu recentemente mais de mil registros de candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro.

Entre os motivos apontados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão o descumprimento de exigências formais estabelecidas pela legislação, a ausência de condições de elegibilidade, problemas relacionados às convenções partidárias e incompatibilidade com o cargo pretendido.

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Como consultar a situação do candidato

Para saber se uma candidatura está regular, a orientação da Justiça Eleitoral é consultar o DivulgaCandContas, sistema oficial que reúne informações sobre os candidatos e os respectivos registros.

A plataforma apresenta dados atualizados e pode ser acessada pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral antes da votação.

Voto nulo não é a mesma coisa que voto em candidato irregular

O voto destinado a uma candidatura que perdeu a validade não deve ser confundido com o voto nulo escolhido voluntariamente pelo eleitor.

No voto nulo, o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida. O registro aparece nas estatísticas da eleição, mas não é incluído entre os votos válidos usados para determinar os eleitos.

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O voto em branco funciona de maneira semelhante para a apuração do resultado. Nesse caso, o eleitor seleciona a tecla específica da urna. O voto é contabilizado nas estatísticas, mas também não integra o total de votos válidos considerado na definição dos vencedores.

O que acontece com o voto sub judice?

Em algumas situações, o eleitor pode votar em uma candidatura cuja situação ainda esteja sendo discutida judicialmente. Nesses casos, o voto pode ser registrado como anulado sub judice, ficando pendente de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

O destino desses votos só será definido depois que o processo judicial chegar a uma decisão final.

Perguntas e respostas

O nome de um candidato pode aparecer na urna mesmo que ele não esteja apto a disputar a eleição?

Sim. A legislação eleitoral prevê situações em que o nome do candidato permanece na urna mesmo depois de uma alteração na situação jurídica de seu registro.

Se eu votar em um candidato que teve a candidatura invalidada, o que acontece?

O efeito depende da situação do registro. O voto pode ser considerado nulo ou permanecer registrado como anulado *sub judice* até que haja uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

O que quer dizer voto anulado sub judice?

É o voto dado a uma candidatura cuja situação ainda não foi definida de forma definitiva pela Justiça. O destino desses votos dependerá do resultado final do processo judicial.

Como posso verificar se o candidato está apto?

A situação das candidaturas pode ser consultada no sistema **DivulgaCandContas**, disponibilizado nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Votos nulos e brancos podem anular uma eleição?

Não. Esses votos não fazem parte dos votos válidos e não provocam, por si só, a anulação de uma eleição.

O que caracteriza um voto nulo?

É aquele em que o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a uma candidatura válida. O voto não é destinado a nenhum candidato ou partido.

*Com informações da Agência Brasil