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Senado vota criação de política para controle do câncer nesta quarta

A política determina, entre outras coisas, que o SUS ofereça atendimento multidisciplinar aos pacientes com câncer, além de dar a eles mais prioridade

A política determina, entre outras coisas, que o SUS ofereça atendimento multidisciplinar aos pacientes com câncer, além de dar a eles mais prioridade (Marcello Casal/Agência Brasil)

A política determina, entre outras coisas, que o SUS ofereça atendimento multidisciplinar aos pacientes com câncer, além de dar a eles mais prioridade (Marcello Casal/Agência Brasil)

Publicado em 22 de novembro de 2023 às 06h30.

Última atualização em 22 de novembro de 2023 às 06h46.

O Senado pode votar nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no SUS (Sistema Único de Saúde). Prevista no PL de número 2.952/2022, a política determina, entre outras coisas, que o sistema ofereça atendimento multidisciplinar aos pacientes. Isso inclui psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, dentista, terapeuta ocupacional e profissional de serviço social.

Além disso, ficaria a cargo do SUS oferecer reabilitação aos pacientes que, mesmo curados, tenham sequelas do câncer e promover cuidados paliativos. No texto consta, ainda, que novos tratamentos e medicamentos tenham prioridade de análise para incorporação na rede pública e que um banco de dados com informações sobre os casos de câncer e processos de assistência seja mantido pelo SUS.

O projeto também cria um programa nacional de acompanhamento que estende a todos as pessoas com câncer a estratégia adotada a partir da lei 14.450. De 2022, essa lei estabelece que pacientes com câncer de mama devem ter acompanhamento individual dos casos de suspeita ou confirmação da doença  pacientes com suspeita de câncer de mama devem fazer os exames em até 30 dias; em caso de diagnóstico positivo, o tratamento tem que começar em até 60. 

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