Senado mantém rito; Maranhão: não brinco…

Brincadeira com a democracia

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, classificou a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, do PP, de anular a sessão que sacramentou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa como uma “brincadeira com a democracia”. Como efeito, Calheiros anunciou no plenário do Senado que vai ignorar o ato de Maranhão. Em sessão com debates acalorados, ele rebateu diversos pontos abordados pelo vice-presidente da Câmara, como a alegação de que os deputados não poderiam antecipar seus votos sobre o impeachment e a suposta irregularidade na comunicação entre as Casas do Congresso sobre a votação do dia 17 de abril.

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Maranhão, o salvador?

Waldir Maranhão declarou na tarde desta segunda-feira que sua decisão de anular a sessão da votação do impeachment na Câmara foi baseada na Constituição e que pretende “corrigir em tempo vícios que poderão ser insanáveis no futuro”. Segundo ele, é preciso “salvar a democracia” e que “não estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, em resposta à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, que a decisão de Maranhão era uma “brincadeira com a democracia”.

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Repercussões

O vice-presidente Michel Temer classificou a decisão do deputado Waldir Maranhão de anular o processo de impeachment como uma “atitude desesperada”. Temer passou a tarde reunido com aliados no Palácio do Jaburu. O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, disse em nota que a iniciativa de Maranhão é “absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa”. Cunha ainda negou as acusações de que foi ele quem orientou Maranhão a aceitar o recurso da Advocacia-Geral da União. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que a decisão pode gerar tumulto.

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Retaliação

A decisão de Waldir Maranhão de anular a votação do impeachment na Câmara deve ter consequências para ele. Deputados da oposição estudam entrar com representação no Conselho de Ética por quebra de decoro, o que poderá levar à sua cassação. O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, considerou a decisão do parlamentar uma “afronta” à Casa. Os partidos de oposição, como PSDB, DEM e PPS, devem fazer a representação de forma conjunta. Eles acusam Maranhão de usar o cargo para tumultuar o processo de impeachment e, com isso, abusou das prerrogativas da função que ocupa. Seu partido, o PP, discute a possibilidade de expulsão do deputado. A decisão deve ser tomada amanhã.

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Dilma reage

A presidente Dilma Rousseff participava de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a criação de novas universidades no momento em que saiu a decisão do deputado Waldir Maranhão. “Não sei as consequências disso. Por favor, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas.” A plateia comemorou a decisão com gritos de “viva Maranhão”. Depois da cerimônia, um grupo de dezenas de militantes do PT e de movimentos estudantis e sociais se instalou no segundo andar do palácio e pendurou faixas e bandeiras na fachada.

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O que qualquer um faria

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou em coletiva nesta segunda-feira que se encontrou duas vezes com o deputado Waldir Maranhão antes da decisão, na sexta-feira 6 e no domingo 8. Nas reuniões, Cardozo cobrou uma decisão quanto à anulação, porque Eduardo Cunha não havia dado à defesa o direito se manifestar. No fim de semana, Maranhão pediu mais informações a Cardozo sobre o pedido. Ele definiu sua atuação como a de qualquer outro advogado.

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No Supremo, nada feito

O ministro do Supremo Luiz Fux rejeitou uma ação apresentada pelo deputado federal Paulo Teixeira, do PT, pedindo a anulação do impeachment de Dilma. Uma das principais teses da peça jurídica era a petição da Advocacia-Geral da União, acatada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão. Segundo Fux, a questão é interna da Câmara e não houve ilegalidade flagrante na votação do impeachment na Casa.

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Delcídio pede desculpas

O senador Delcídio do Amaral retornou ao Senado nesta segunda-feira para apresentar sua defesa no processo de cassação de seu mandato. Na Comissão de Constituição de Justiça, ele falou por 15 minutos e pediu desculpas pelos “constrangimentos” que causou à Casa e a todos os brasileiros. Segundo ele, seus crimes não podem levar à cassação. Ele disse ainda que agiu sob ordens da presidente Dilma Rousseff.

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Ainda teve Mantega

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi conduzido coercitivamente à sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar esclarecimentos no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de decisões no Carf, o conselho de recursos fiscais. Mantega é acusado de utilizar o ministério para favorecer o empresário italiano Vitor Sandri, administrador do grupo Comercial de Cimento Penha. Na época, Mantega era responsável pela nomeação dos conselheiros do Carf.