Senado aprova PEC da cessão onerosa

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) uma proposta para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para o Rio de Janeiro. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Estado, que é o produtor nas áreas de cessão onerosa, receber valores menores do que não produtores na divisão. Como o texto aprovado na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais. O leilão deve ser realizado no dia 6 de novembro e tem bônus de assinatura de R$ 106,561 bilhões. Desse total, de acordo com a proposta do Senado, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões — Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras. O restante, o equivalente a 70%, ficaria com a União, pela proposta aprovada na Câmara.

Novas regras podem ampliar fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta terça-feira 3, por 263 votos a 144, o texto-base da proposta que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário. Destaques que ainda podem alterar pontos do texto serão votados nesta quarta-feira 4. A proposta, de autoria de diversos deputados, faz mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e na Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). Mudanças incluem a permissão de que partidos paguem advogados com verbas do fundo e que recursos recusados por uma legenda possam ser distribuídos entre as outras.

Bolsonaro diz que vetará ‘quase vinte’ itens da lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “há uma grande chance” de anunciar, nesta terça-feira 3, “quase vinte” vetos à lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso. O prazo para sanção do projeto se encerra na quinta-feira 5. “O (ministro da Justiça e Segurança Pública) Sergio Moro propôs, se não me engano, dez vetos. Nove eu já acolhi e um, estou discutindo. Tem mais vetos ainda. Deve chegar a quase vinte, esta que é a ideia”, disse Bolsonaro nesta terça, na saída do Palácio da Alvorada. O presidente não adiantou quais trechos serão vetados, mas ressaltou que “tem artigo que precisa ser mantido porque é bom”. Na quarta-feira 28, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que Bolsonaro está “entre a cruz e a espada” sobre quais trechos do projeto vetar. O texto aprovado na Câmara dos Deputados tem, no total, 44 artigos. “Ao final (da reunião), o presidente disse: ‘Estou entre a cruz e a espada. Se eu vetar tudo, crio um problema com parte do Congresso e obviamente a população vai aplaudir. Se eu não vetar nada, crio um problema com a população.’ Ele está ponderando muito”, relatou Joice.

“Nomeação de Eduardo será o maior tomá-lá-dá-cá da República”

Para ter o seu filho como embaixador, o presidente Jair Bolsonaro fará o maior toma-lá-dá-cá da história da República. Essa é a opinião do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a possibilidade do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se tornar o principal homem da diplomacia brasileira nos Estados Unidos. Para Rodrigues, o governo colocou a discussão em leilão. Um ponto que indica isso é a demora para nomear conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que vai completar dois meses paralisado neste mês por falta de quórum. Diversos congressistas e empresários ligados à autarquia federal antitruste apontam que a demora para a indicação de novos nomes está intimamente ligada à indicação de Eduardo para o posto nos Estados Unidos. “Envolver cargos técnicos, como esses do Cade, é absurdo e descabido. Pior ainda se tudo isso for em troca da nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro”, diz o senador da Rede.

Bolsonaro e Doria se manifestam contra “ideologia de gênero” nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira 3 ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado. “O AGU (Advocacia-Geral da União) se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, diz postagem. No texto, ele justifica que a determinação está “visando princípio da proteção integral da CRIANÇA”. Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria “apologia à ideologia de gênero”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu. O material traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Ele aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. Apesar de citado com frequência por setores radicais, o termo “ideologia de gênero” não tem conceituação clara e não costuma ser utilizado por educadores.

IBGE: produção industrial recua 0,3% em julho

A produção industrial no país caiu 0,3% em julho deste ano ante o mês imediatamente anterior, registrando o terceiro resultado negativo consecutivo, segundo divulgou nesta terça-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Industrial Mensal. Os setores de bebidas, alimentos, produtos químicos e informática puxaram a baixa. O resultado também foi negativo na comparação com o mesmo período do ano passado, registrando desempenho 2,5% inferior. De acordo com a pesquisa, apesar de ser o terceiro resultado negativo seguido frente ao mês ligeiramente anterior, o perfil de julho ficou diferente do que o observado em maio e junho. “Antes, o perfil de recuo era disseminado. Já em julho, 15 das 26 atividades estão positivas, indicando uma concentração de resultados negativos”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo, no relatório do levantamento.

Argentina deve eleger Fernández e Kirchner no 1º turno

O candidato peronista Alberto Fernández lidera as intenções de voto para a eleição a presidente da Argentina, mostra pesquisa elaborada pela consultoria Federico González y Asociados. O atual chefe da Casa Rosada, Mauricio Macri, aparece em um distante segundo lugar – e também é o mais associado à recente crise do país. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, tem 55,1% das intenções de voto – 22,6 pontos porcentuais a mais que a chapa Macri-Miguel Pichetto (32,5%). Para vencer a eleição no primeiro turno, em 27 de outubro, é necessário 45% dos votos ou mais de 40% desde que 10 pontos porcentuais a mais que o segundo colocado.

Araújo: eleição argentina é risco para Mercosul e economia

O Brasil vê risco de danos à sua economia caso a oposição vença a eleição presidencial argentina em outubro, disse o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em entrevista em Brasília, o ministro disse que a chapa amplamente favorita na Argentina – Alberto Fernández, e sua vice, a ex-presidente Cristina Kirchner – é formada pelas mesmas pessoas que durante anos impuseram barreiras e atrasaram as negociações do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. “Seria muito frustrante, no melhor momento que o Mercosul vive nos últimos 30 anos, a gente ter um governo argentino que possa trazer retrocesso ao Mercosul”, disse Araújo. “Isso nos preocupa muito porque o Mercosul é peça central da nossa política comercial, que é uma das peças fundamentais da nossa política econômica. O Mercosul não é uma brincadeira, um exercício de retórica.”

Itália: M5S vota a favor de coalizão com Partido Democrático

Membros do Movimento 5-Estrelas anti-establishment apoiaram uma coalizão proposta com o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, nesta terça-feira, abrindo caminho para um novo governo tomar posse nos próximos dias na Itália. Em uma votação online, 79,3% dos apoiadores do 5-Estrelas votaram a favor da união de forças com o PD, seus adversários políticos de longa data, enquanto 20,7% se opuseram à aliança, disse o líder do partido Luigi Di Maio a repórteres. A votação significa que o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, agora pode concluir o trabalho sobre o novo governo e apresentar ao presidente Sergio Mattarella uma lista de ministros sugeridos. Ele então terá que ganhar votos de confiança nas duas casas do Parlamento.

Sul da Flórida retoma normalidade após desvio do furacão Dorian

O sul da Flórida, nos Estados Unidos, começou a retomar suas atividades, nesta terça-feira 3, após a confirmação de que não se encontra na mira do furacão Dorian, que está se afastando das Bahamas e avança lentamente para o noroeste com ventos de categoria 2 na escala Saffir-Simpson. Os últimos boletins do Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos deixaram aliviados os moradores do sudeste da península da Flórida, região mais povoada do estado, e levaram a retirada da maioria das medidas preventivas que estavam em vigor durante o longo fim de semana do Dia do Trabalho, celebrado ontem. Dorian perdeu grande parte da força com a qual ele atingiu as Bahamas, mas continua sendo perigoso, como lembra em todos os boletins do NHC. Assim, as pessoas que residem na área central da Flórida, que sentirão os efeitos do furacão a partir desta noite estão preocupadas, assim como os moradores no litoral da Geórgia e da Carolina do Norte e Carolina do Sul, que também estão em estado de emergência.