Senado aprova MP sem trabalho aos domingos

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira, 27, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo. O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Sem provas, Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 21, que organizações não-governamentais podem estar por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo. Ele não apresentou evidências das alegações nem disse quais seriam estas organizações e, indagado se tinha provas do que afirmava, disse que não existem planos escritos nesses casos. “O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse o presidente em entrevista ao sair do Palácio da Alvorada. Em seguida, Bolsonaro afirmou que “tudo indica” que pessoas se prepararam para ir à Amazônia filmar e então “tocaram fogo” na floresta. Questionado se tinha provas ou indícios das acusações que fazia, o presidente afirmou que isso “não tem um plano escrito” e “não é assim que se faz”

Guedes defende nova CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a classe política terá que decidir se apoiará ideia do governo que deve ser proposta ao Congresso de desonerar a folha de pagamento em troca da implantação de um imposto sobre transações financeiras, a exemplo da extinta CPMF. Em entrevista à imprensa após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes lembrou que a CPMF, tributo sobre transações criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu apoio de economistas. Também avaliou que, numa alíquota baixa, “não distorce tanto” os preços da economia. “(Esse imposto) tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu. “Nós podemos propor desoneração forte da folha de pagamento a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores do que os milhões de desempregados, aí não exercita, é uma opção justa”, completou.

Protesto: secretário da Cultura anuncia saída

O secretário de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Henrique Pires, anunciou nesta quarta-feira, 21, que deixará o cargo do órgão, vinculado ao Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra. A decisão vem no mesmo dia em que o ministro suspendeu um edital para selecionar séries com temática LGBT para emissoras públicas de televisão. A suspensão foi anunciada poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática que estavam pré-selecionados pelo programa. Em entrevista a EXAME, Pires afirmou que não irá “chancelar a censura” que vem ocorrendo em produções culturais. “Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que crime de homofobia é igual ao crime de racismo, é inadmissível o governo usar critérios homofóbicos para decidir quem vai receber ou deixar de receber recursos públicos”, disse. “Não é só uma questão do conteúdo, mas também um problema econômico. Estamos com mais de 12 milhões de desempregados e a produção cultural pode impactar positivamente na redução dessa estatística”.

Guido Mantega deve usar tornozeleira eletrônica

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-ministro Guido Mantega. O monitoramento foi determinado no âmbito da Operação Carbonara Química, 63ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 21. A investigação mira o pagamento de propinas a Mantega e a outro ex-ministro de Lula e Dilma, Antônio Palocci, em troca da edição de medidas provisórias para beneficiar o grupo Odebrecht. “Apesar das alegações do Ministério Público Federal, entendo que, revestida a prisão cautelar de excepcionalidade, não há causa suficiente para a decretação da prisão preventiva de Guido Mantega”, escreveu em sua decisão. O juiz da Lava Jato ponderou não haver risco à ordem pública nem que o ex-ministro tenha cometido algum ato criminoso após deixar o ministério da Fazenda em 1º de janeiro de 2015. A Lava Jato prendeu nesta quarta Maurício Ferro, ex-vice-presidente Jurídico da Odebrecht e cunhado de Marcelo Odebrecht. Outro investigado, o advogado Nilton Serson, teve prisão decretada, mas está nos Estados Unidos.

Políticos dinamarqueses criticam Trump após cancelamento de visita

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender sua visita à Dinamarca após a recusa de Copenhague em abordar a venda da Groenlândia foi qualificada como uma “ofensa” pela classe política do país nórdico. Apesar da primeira-ministra, Mette Frederiksen, ter mantido um tom polido em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 21, políticos dos principais partidos responderam ao anúncio com críticas a Trump. “O presidente dos Estados Unidos suspendeu a visita à Dinamarca porque não havia interesse em discutir uma venda da Groenlândia. É uma piada? Profundamente ofensivo contra os groenlandeses e os dinamarqueses”, escreveu no Twitter a ex-primeira ministra social-democrata Helle Thorning-Schmidt. “Trump vive em outro planeta. Egocêntrico e desrespeitoso”, disse na mesma rede social Pernille Skipper, porta-voz da Lista Única, uma das forças que apoiam o Executivo de Frederiksen. Em seu pronunciamento, contudo, Frederiksen disse ter ficado “surpresa” com o anúncio do presidente americano, mas garantiu que a resposta de Washington não “mudará o caráter de nossas boas relações”.

Brexit: 52% dos britânicos querem novo referendo

Pouco mais da metade dos cidadãos britânicos apoia que qualquer acordo final sobre o Brexit seja levado a um novo referendo, indicou uma pesquisa desta quarta-feira, 21, há cerca de dois meses da data prevista para que o Reino Unido deixe a União Europeia. Um total de 52% dos entrevistados apoiaram que haja uma nova votação pública ao passo que apenas 29% se opuseram e 19% alegaram não ter opinião formada, de acordo com o levantamento da empresa Kantar. O governo em exercício, do Partido Conservador, tem uma vantagem considerável sobre o opositor Partido Trabalhista, de acordo com a pesquisa que aponta 42% favoráveis ao partido do primeiro-ministro Boris Johnson contra 28% da principal oposição.

Merkel dá 30 dias para Reino Unido encontrar solução para Brexit

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, deu nesta quarta-feira, 21, 30 dias para o Reino Unido encontrar uma solução alternativa ao questionado backstop da fronteira irlandesa, possibilidade que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, brincou dizendo poder ser um acordo de “reta final”. Mais de três anos após o Reino Unido votar pela saída da União Europeia, ainda não está claro em que termos – ou de fato se – a segunda maior economia do bloco deixará o clube ao qual se uniu em 1973. “Foi dito que provavelmente encontraremos uma solução em dois anos. Mas também poderíamos encontrar uma nos próximos 30 dias, por que não?”, indagou Merkel. Johnson, defensor do Brexit e que se tornou premiê um mês atrás, está apostando que a ameaça do caos de uma desfiliação sem acordo convencerá Merkel e o presidente francês, Emmanuel Macron, que a UE deveria fechar um acordo de última hora que atenda suas exigências. Falando ao lado de Merkel na chancelaria alemã, Johnson repetiu várias vezes que o backstop da fronteira irlandesa – um protocolo do Acordo de Retirada firmado por sua antecessora, Theresa May – precisa ser totalmente descartado.