São Paulo — O secretário de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Henrique Pires, anunciou nesta quarta-feira (21) que deixará o cargo do órgão, vinculado ao Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra.

A decisão vem no mesmo dia em que o ministro suspendeu um edital para selecionar séries com temática LGBT para emissoras públicas de televisão. A suspensão foi anunciada poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática que estavam pré-selecionados pelo programa.

Em entrevista a EXAME, Pires afirmou que não irá "chancelar a censura" que vem ocorrendo em produções culturais.

"Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que crime de homofobia é igual ao crime de racismo, é inadmissível o governo usar critérios homofóbicos para decidir quem vai receber ou deixar de receber recursos públicos", disse.

Segundo Pires, o caso desse edital foi "emblemático", porque ele desmantela toda uma cadeira de produção que estava mobilizada desde o ano passado para a produção das séries.

"Não é só uma questão do conteúdo, mas também um problema econômico. Estamos com mais de 12 milhões de desempregados e a produção cultural pode impactar positivamente na redução dessa estatística".

Desde que assumiu o cargo de secretário, Pires disse que vinha atuando para pacificar setores da Cultura.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que "o cargo foi pedido pelo ministro Osmar Terra na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta".

Disse, ainda, que o ex-secretário, "até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria". O secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o órgão.

Desde 2016, Pires chefiava o gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ele é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel – RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Na UFPel, foi diretor do Departamento de Arte e Cultura e atuou na criação dos cursos superiores de Cinema e Animação e Teatro. Também foi secretário municipal de comunicação de Pelotas e dirigiu fundações de cultura, entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto.

Censuras

A censura do edital nesta quarta-feira não é a primeira do governo Bolsonaro, que assumiu há pouco mais de oito meses.

Em abril, o presidente mandou retirar do ar uma propaganda do Banco do Brasil sobre diversidade, que era estrelada por atores e atrizes negros, outros tatuados, além de homens usando anéis e cabelos compridos. Na ocasião, o diretor de Comunicação e Marketing do banco foi demitido.

Nos últimos dois meses, o presidente também travou uma ofensiva contra Ancine. Ele criticou o uso do dinheiro público para fazer "filmes pornográficos", como Bruna Surfistinha, e defendeu que o cinema brasileiro passe a falar dos "heróis brasileiros".

“Nós não queremos nem censuraremos ninguém, mas não admitiremos que a Ancine faça peças ditas culturais que vão contra os interesses e nossa tradição judaico-cristã”, afirmou em uma de suas transmissões.

Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual, entre outras declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória.