O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio. A proposta, que integra o Plano Brasil Soberano, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida tem como objetivo apoiar exportadores de produtos industriais e seus fornecedores diante das oscilações de preços provocadas pelo tarifaço americano e pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

O texto já havia sido aprovado por uma comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados. No Senado, os parlamentares mantiveram a versão elaborada pelo relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), sem alterações.

As linhas de crédito serão operadas no âmbito do Plano Brasil Soberano, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O programa foi criado para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e prevê financiamento para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, investimentos em inovação tecnológica e adaptação de processos produtivos.

Ampliação do alcance da proposta

Durante a tramitação, o Rick ampliou o alcance da proposta para incluir também a agroindústria e a mineração entre os setores beneficiados.

Outra mudança foi a extensão do acesso ao financiamento para cooperativas, associações e outras formas coletivas que exerçam atividades contempladas pelo programa.

O texto também passou a considerar elegíveis investimentos destinados à adaptação de produtos, serviços e processos para atender exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade impostas por mercados importadores.

Como funcionarão as garantias

Pela medida, o Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior (FGCE) fará a cobertura inicial dos riscos das operações de crédito em caso de perdas.

Se os recursos do fundo forem insuficientes, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) poderá ser acionado para complementar a cobertura.

A MP foi publicada em março e perderia a validade em 22 de julho. A proposta reformula e amplia dispositivos do Plano Brasil Soberano, substituindo uma medida provisória anterior que perdeu validade no fim do ano passado.

Na semana passada, durante a celebração dos 74 anos do BNDES, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, defendeu a aprovação da medida como forma de destravar investimentos no setor industrial.