Senado aprova jugalmento e Dilma vira ré no impeachment
Essa era a última chance da petista para se livrar da sentença final do Senado, mas resultado aponta derrota no julgamento final
Da Redação
Publicado em 10 de agosto de 2016 às 15h18.
São Paulo/Brasília – O Senado Federal selou, na madrugada desta quarta-feira (10), o destino do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff ( PT ), que a partir de agora vira ré e deve encarar o julgamento final.
Com 59 votos a favor e 21 contra, o Senado aprovou o parecer do senador Antonio Anastasia, relator do caso, pela continuidade do processo.
A votação foi dividida em cinco fases. Na primeira, o plenário da Casa rejeitou por 59 votos a 21 as questões preliminares apresentadas pela defesa de Dilma, mantendo assim o texto original do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB), relator do caso no Senado.
Com 58 votos a favor e 22 contra, os senadores decidiram que a presidente afastada deve ser julgada pelas chamadas pedaladas fiscais. Na mesma proporção, os senadores aceitaram julgar o decreto de 27 de julho de 2015 que liberou R$ 29 bilhões em créditos suplementares e, com o placar de 59 a 21,
Essa era a última chance da petista para se livrar da sentença final do Senado. Mas o resultado desfavorável a ela já era dado como certo há alguns dias.
Para garantir a continuidade do processo contra a petista, bastava que a maioria simples dos deputados aprovasse a possibilidade de julgar Dilma. Mas a oposição ao governo Dilma conseguiu mais do que isso.
Se o placar de hoje se manter no julgamento final, a Casa já teria mais do que o necessário para impedir o mandato da presidente afastada. Vale lembrar: para que o processo seja levado a cabo, é necessário que 2/3 (54 votos) dos senadores o aprovem.
A sessão começou por volta das 9h20 de terça (9) e transcorreu sem grandes surpresas—exceto por uma manobra de aliados do governo interino, que abdicaram de seu direito de discursar para acelerar o andamento do rito. Com isso, a votação, que estava prevista para durar por até 30 horas, foi concluída em cerca de 17 horas.
Agora, a presidente afastada Dilma Rousseff segue para o julgamento final. Para analistas consultados por EXAME.com, chances da petista reverter o impeachment são remotas.
Após a votação, o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou que o resultado da sessão de pronúncia do processo de impeachment "não deve refletir diretamente no resultado do julgamento final". Cardozo reforçou que "tudo segue indefinido".
Anastasia, por sua vez, comemorou o aumento do apoio ao seu parecer. Ele acredita que o número de votos a favor do afastamento definitivo de Dilma deve aumentar no julgamento final. No mesmo sentido, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) avalia que não é possível que o número de senadores favoráveis ao impedimento do mandato da petista diminua. "É inadmissível que sejam menos de 59 votos no julgamento final", disse.
O que acontece agora
A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório”, documento que consolida as acusações e provas produzidas contar a petista. Além disso, eles devem entregar uma lista de seis testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que devem entregar o documento em 24 horas.
A defesa terá, então, 48 horas para apresentar uma resposta à acusação e também uma lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Veja como foi a sessão
EXAME.com cobriu a sessão de hoje em tempo real e com detalhes dos bastidores. Veja aqui como foi.
Relembre o processo
São Paulo/Brasília – O Senado Federal selou, na madrugada desta quarta-feira (10), o destino do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff ( PT ), que a partir de agora vira ré e deve encarar o julgamento final.
Com 59 votos a favor e 21 contra, o Senado aprovou o parecer do senador Antonio Anastasia, relator do caso, pela continuidade do processo.
A votação foi dividida em cinco fases. Na primeira, o plenário da Casa rejeitou por 59 votos a 21 as questões preliminares apresentadas pela defesa de Dilma, mantendo assim o texto original do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB), relator do caso no Senado.
Com 58 votos a favor e 22 contra, os senadores decidiram que a presidente afastada deve ser julgada pelas chamadas pedaladas fiscais. Na mesma proporção, os senadores aceitaram julgar o decreto de 27 de julho de 2015 que liberou R$ 29 bilhões em créditos suplementares e, com o placar de 59 a 21,
Essa era a última chance da petista para se livrar da sentença final do Senado. Mas o resultado desfavorável a ela já era dado como certo há alguns dias.
Para garantir a continuidade do processo contra a petista, bastava que a maioria simples dos deputados aprovasse a possibilidade de julgar Dilma. Mas a oposição ao governo Dilma conseguiu mais do que isso.
Se o placar de hoje se manter no julgamento final, a Casa já teria mais do que o necessário para impedir o mandato da presidente afastada. Vale lembrar: para que o processo seja levado a cabo, é necessário que 2/3 (54 votos) dos senadores o aprovem.
A sessão começou por volta das 9h20 de terça (9) e transcorreu sem grandes surpresas—exceto por uma manobra de aliados do governo interino, que abdicaram de seu direito de discursar para acelerar o andamento do rito. Com isso, a votação, que estava prevista para durar por até 30 horas, foi concluída em cerca de 17 horas.
Agora, a presidente afastada Dilma Rousseff segue para o julgamento final. Para analistas consultados por EXAME.com, chances da petista reverter o impeachment são remotas.
Após a votação, o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou que o resultado da sessão de pronúncia do processo de impeachment "não deve refletir diretamente no resultado do julgamento final". Cardozo reforçou que "tudo segue indefinido".
Anastasia, por sua vez, comemorou o aumento do apoio ao seu parecer. Ele acredita que o número de votos a favor do afastamento definitivo de Dilma deve aumentar no julgamento final. No mesmo sentido, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) avalia que não é possível que o número de senadores favoráveis ao impedimento do mandato da petista diminua. "É inadmissível que sejam menos de 59 votos no julgamento final", disse.
O que acontece agora
A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório”, documento que consolida as acusações e provas produzidas contar a petista. Além disso, eles devem entregar uma lista de seis testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que devem entregar o documento em 24 horas.
A defesa terá, então, 48 horas para apresentar uma resposta à acusação e também uma lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
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