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Senado aprova fundo de combate à violência contra mulher

Projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres

Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2014 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2014 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

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Da Redação

Publicado em 25 de março de 2014 às 18h50.

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Brasília - O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira uma proposta que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto, apresentado ao final da CPI mista que tratou do tema no Congresso entre 2011 e 2012, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres. Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações, convênios e saldos remanescentes de anos anteriores, entre outros.

Entre outros usos, os recursos do fundo podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência contra a mulher e na assistência jurídica feminina.

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