Senado aprova exigência de Ficha Limpa a servidores públicos
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara para então ser promulgada, se não for alterada pelos deputados
Da Redação
Publicado em 2 de julho de 2013 às 21h33.
Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para nomeação de funcionários públicos, inclusive os comissionados.
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara para então ser promulgada, se não for alterada pelos deputados.
A Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular que torna inelegível o político que tenha sido condenado por órgão colegiado ou que tenha recorrido à renúncia para evitar processo de cassação.
Pelo texto aprovado nesta terça, cidadãos com essas condições de inelegibilidade não poderão ocupar cargos públicos efetivos ou comissionados.
A proposta é uma dentre as várias sugeridas pelo Senado em uma pauta positiva, anunciada em resposta às manifestações que tomaram as ruas do país.
Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para nomeação de funcionários públicos, inclusive os comissionados.
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara para então ser promulgada, se não for alterada pelos deputados.
A Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular que torna inelegível o político que tenha sido condenado por órgão colegiado ou que tenha recorrido à renúncia para evitar processo de cassação.
Pelo texto aprovado nesta terça, cidadãos com essas condições de inelegibilidade não poderão ocupar cargos públicos efetivos ou comissionados.
A proposta é uma dentre as várias sugeridas pelo Senado em uma pauta positiva, anunciada em resposta às manifestações que tomaram as ruas do país.
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