Sem verba, CNPq suspende edital para novas bolsas de pesquisa

Brasília — Por falta de recursos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar.

Apesar de afirmar que deve reavaliar a suspensão no fim de setembro, o órgão diz que o orçamento previsto para 2019 é insuficiente até mesmo para pagar as 84 mil bolsas que já estão em vigência.

O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

Esse edital é um dos mais importantes para quem tenta o doutorado-sanduíche, em que o pesquisador desenvolve sua pesquisa em mais de uma instituição de ensino.

O primeiro chamamento de selecionados, feito no início do ano, representou um total de R$ 51 milhões em bolsas aprovadas para 781 projetos, sendo 142 para o desenvolvimento de pesquisa no exterior.

Para o segundo semestre, então, estaria prevista a liberação de R$ 9 milhões em novas bolsas - apesar de o Conselho historicamente conseguir complementação de recursos maior que o orçamento previsto originalmente. Para este ano, no entanto, afirma que "é preciso aguardar a situação orçamentária".

A suspensão até o fim de setembro tem como expectativa a liberação de um crédito suplementar - o ministro pediu ao governo federal uma suplementação de R$ 310 milhões, valor que seria necessário para pagar as 84 mil bolsas em vigência.

O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), esta ligada ao Ministério da Educação (MEC), são as principais financiadoras da Ciência no Brasil. Em maio, a Capes já havia anunciado o corte de mais de 6 mil bolsas de pesquisa - no caso, a suspensão ocorreu em função do contingenciamento de recursos. Já o CNPq, desde o início do ano, sabia e alertava o governo que o orçamento é insuficiente para manter as bolsas e os compromissos assumidos.

Exemplo

A suspensão, mesmo que temporária, já impossibilitou Rodrigo Carvalho, de 39 anos, de fazer o pós-doutorado em Filosofia para o qual foi aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O programa tem início em setembro, quando ainda não vai ter garantia de bolsa.

"Não posso me mudar de Estado, sem ter certeza de que vou ter bolsa. Como vou me manter? Pós- doutorado é pesquisa de ponta, exige dedicação integral. Não é possível trabalhar em outra área e fazer ciência de alto nível ao mesmo tempo", disse ele, que é de Sumaré (SP) e faz pesquisa na área de filosofia aristotélica.

O CNPq vem sofrendo sucessivos cortes desde 2014 e o orçamento que era de R$ 1,3 bilhão passou para R$ 784 milhões neste ano. Desde agosto do ano passado, quando foi definido o orçamento para 2019, os dirigentes do conselho já alertavam que a quantidade de recursos iria praticamente zerar seus investimentos em pesquisa.

A suspensão de novas bolsas vai na contramão de discurso e promessas do MEC para o ensino superior. Apresentado na semana passada, o programa Future-se, que pretende trazer recursos privados para as universidades federais, tem como um dos objetivos promover a internacionalização das instituições para melhorar a qualidade.

O ministro Abraham Weintraub diz que quer trazer professores "de universidades estrangeiras de ponta" para dar aula no País.

Dentre os programas que tiveram a bolsa suspensa pelo CNPq está, por exemplo, o de professores viajantes. Essa ação permite ao pesquisador brasileiro ou estrangeiro, "de reconhecida liderança científica ou tecnológica", colaborar com pesquisas científicas em instituição diferente da qual é contratado.