Alexandre de Moraes: relatório de Braga descreve o currículo de Moraes e cita manifestações de apoio à indicação ao Supremo (Adriano Machado/Reuters)
Reuters
Publicado em 14 de fevereiro de 2017 às 14h23.
A sabatina de Alexandre de Moraes pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para avaliar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) irá ocorrer na próxima terça-feira, segundo decisão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da CCJ.
Em reunião da comissão nesta manhã, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) leu seu relatório, que já tinha sido disponibilizado na última sexta-feira. Após a leitura, Anastasia concedeu vistas coletivas e marcou a data da sabatina.
Licenciado do Ministério da Justiça, Moraes foi indicado na semana passada pelo presidente Michel Temer para ser o novo ministro do STF, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.
O relatório de Braga descreve o currículo de Moraes e cita manifestações de apoio à indicação ao Supremo. Como é de praxe em casos de indicações de autoridades, o relatório não recomenda o voto favorável ou contrário.
"Diante do exposto, considerando tratar-se de deliberação por voto secreto, limitamo-nos a proferir este relatório, acreditando termos fornecido às senhoras senadoras e aos senhores senadores integrantes desta comissão os elementos suficientes para decidir sobre a indicação do senhor Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", afirma Braga no final de seu relatório.
Encerrada a sabatina, os membros da comissão votarão a favor ou contra a indicação e a matéria seguirá ao plenário. Com ampla maioria, a base governista deve garantir a aprovação do nome de Moraes com facilidade.
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