O retorno das atividades escolares presenciais em todo o país ainda é incerto com o grande número de novos casos e de mortes por covid-19. Estados e municípios têm autonomia para definir quando e de que forma será o retorno, mas muitos ainda estão cautelosos ao afirmar uma data.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) elaborou um mapa de como está a situação na rede privada nos 26 estados e no Distrito Federal. Ele é atualizado todo os dias, levando em conta os decretos estaduais e municipais somente referentes à rede particular, visto que em alguns locais a volta é diferente em relação à rede pública.

Somente dois estados as aulas da rede privada já retornaram. O Amazonas foi o primeiro estado que autorizou a volta, no dia 6 de julho. O Maranhão começou na segunda-feira, 3, com a retomada de alunos do terceiro ano do ensino médio.

No Rio de Janeiro, um decreto municipal da capital vai contra a regra estadual e permite a volta da rede privada desde a segunda-feira, 3, mas a questão foi parar da Justiça. O Ministério Público e a Defensoria Pública tentam barrar a volta das atividades escolares.

Também foi parar na Justiça um decreto que autorizou a retomada das aulas no Distrito Federal no dia 27 de julho. A volta foi suspensa e a nova previsão é para o dia 10 de agosto.

O secretário da Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, vai anunciar o calendário escolar de 2020 e a data de retorno às aulas presenciais na próxima sexta-feira, 7. Por enquanto, a volta das atividades está prevista para o dia 8 de setembro.

As prefeituras de Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá, na grande São Paulo, já anunciaram que só retornam com as aulas presenciais em 2021.

Na região Sul, o Paraná tem um "indicativo" de que o retorno será em setembro. O Rio Grande do Sul pretende retomar as aulas ainda em agosto mas por enquanto não há uma data definida. Em Santa Catarina as aulas estão suspensas até o dia 7 de setembro e sem um dia certo para o retorno.

Acre, Alagoas, Ceará, Pará e Piauí preveem voltar com as aulas presenciais em setembro. O governo do Rio Grande do Norte estabeleceu o dia 17 de agosto para o retorno, mas ainda vai avaliar se mantém ou não a data.

Sem data definida

Em 12 estados a volta ainda é incerta. Os governos do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins avaliam com as Secretarias da Saúde se as aulas presenciais serão retomadas em 2020.

Diretriz nacional

Buscando uma baliza unificada, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou, em junho, uma diretriz criada em conjunto com técnicos de secretarias de 13 estados.

O documento reforça que eles “ainda não têm previsão de datas para o retorno, mas estão trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em prática a partir do momento em que as datas forem definidas”, diz.

O Conselho prevê alternativas ao cumprimento da carga horária mínima anual, como reposição das aulas em horários alternativos, prorrogação do calendário e revisão dos objetivos da aprendizagem para o ano letivo de 2020.