Renan receberá R$ 50 mil por ser chamado de patife (e mais)
STJ condena jornalista Ricardo Noblat a pagar quantia como dano moral ao presidente do Senado, por ter escrito em blog palavras como "patife, corrupto, pervertido”
Da Redação
Publicado em 13 de março de 2014 às 11h42.
São Paulo - O jornalista Ricardo Noblat foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar ao senador Renan Calheiros uma indenização de R$ 50 mil, como reparação de danos morais. Segundo consta na ação, Noblat chamou Renan de"mentiroso, patife, corrupto, pervertido, depravado, velhaco, pusilânime e covarde” em textos de seu blog.
A decisão altera o entendimento da primeira e segunda instâncias da justiça, que haviam sido favoráveis ao jornalista.
Na ação no STJ, Renan Calheiros alegou que sua honra foi abalada pelas matérias publicadas em 2007, ano em que o político teve de renunciar à presidência do Senado - cargo que hoje ocupa novamente - após uma série de denúncias.
Os textos de Noblat afirmavam que o parlamentar mentiu em discurso na Casa, omitiu bens à Receita Federal e usou laranjas para a compra de veículos de comunicação, entre outras coisas.
Em sua defesa, o jornalista negou que houvesse qualquer mentira ou ofensa em suas reportagens, já que que os fatos abordados estavam sendo divulgados pela imprensa em geral e sob investigação da Polícia Federal .
Inicialmente, convenceu a Justiça sob os argumento de que "não há que se falar em indenização por danos morais, pois o homem público está sujeito a críticas" e que tudo que foi falado ele era de conhecimento público.
A defesa de Calheiros recorreu das decisões ao STJ, alegando que sua condição de homem público não justifica o uso de expressões ofensivas como as usadas pelo jornalista.
Em seus textos, Noblat afirmou que o senador teria “superado seus próprios recordes de canalhices”.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, acabou por reconhecer o dano moral. Ela defendeu que ao se referir à Calheiros com estes termos ofensivos, o jornalista ultrapassou a "linha tênue existente entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade de outrem."
São Paulo - O jornalista Ricardo Noblat foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar ao senador Renan Calheiros uma indenização de R$ 50 mil, como reparação de danos morais. Segundo consta na ação, Noblat chamou Renan de"mentiroso, patife, corrupto, pervertido, depravado, velhaco, pusilânime e covarde” em textos de seu blog.
A decisão altera o entendimento da primeira e segunda instâncias da justiça, que haviam sido favoráveis ao jornalista.
Na ação no STJ, Renan Calheiros alegou que sua honra foi abalada pelas matérias publicadas em 2007, ano em que o político teve de renunciar à presidência do Senado - cargo que hoje ocupa novamente - após uma série de denúncias.
Os textos de Noblat afirmavam que o parlamentar mentiu em discurso na Casa, omitiu bens à Receita Federal e usou laranjas para a compra de veículos de comunicação, entre outras coisas.
Em sua defesa, o jornalista negou que houvesse qualquer mentira ou ofensa em suas reportagens, já que que os fatos abordados estavam sendo divulgados pela imprensa em geral e sob investigação da Polícia Federal .
Inicialmente, convenceu a Justiça sob os argumento de que "não há que se falar em indenização por danos morais, pois o homem público está sujeito a críticas" e que tudo que foi falado ele era de conhecimento público.
A defesa de Calheiros recorreu das decisões ao STJ, alegando que sua condição de homem público não justifica o uso de expressões ofensivas como as usadas pelo jornalista.
Em seus textos, Noblat afirmou que o senador teria “superado seus próprios recordes de canalhices”.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, acabou por reconhecer o dano moral. Ela defendeu que ao se referir à Calheiros com estes termos ofensivos, o jornalista ultrapassou a "linha tênue existente entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade de outrem."