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Regras sobre slots começarão a ser aplicadas em 2014

Pela nova regra, os slots que não forem utilizados de acordo com metas de pontualidade da agência serão redistribuídos

Anac definirá em quais aeroportos as novas regras vão vigorar após a publicação da nova resolução (Marcos Santos/USP Imagens)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de março de 2013 às 16h15.

Brasília - As novas regras para distribuição dos slots nos aeroportos mais relevantes do País e naqueles com capacidade já esgotada devem começar a ser aplicadas em 2014. A estimativa é da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Crema.

A proposta do órgão regulador está em consulta pública e deve ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano. "Haverá uma fase de transição para as companhias comporem seus históricos de utilização dos slots já sob as novas regras. A partir de 2014 as normas poderão ser aplicadas", disse a superintendente.

Segundo ela, após a publicação da nova resolução, a Anac deverá definir quais aeroportos serão submetidos às novas regras. Pela proposta, os slots que não forem utilizados pelas companhias segundo metas de regularidade e pontualidade serão retomados pelo poder concedente e redistribuídos, sendo pelo menos a metade deles direcionados para novas entrantes nesses respectivos aeroportos.

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A proposta do órgão regulador está em consulta pública e deve ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano. "Haverá uma fase de transição para as companhias comporem seus históricos de utilização dos slots já sob as novas regras. A partir de 2014 as normas poderão ser aplicadas", disse a superintendente.

Segundo ela, após a publicação da nova resolução, a Anac deverá definir quais aeroportos serão submetidos às novas regras. Pela proposta, os slots que não forem utilizados pelas companhias segundo metas de regularidade e pontualidade serão retomados pelo poder concedente e redistribuídos, sendo pelo menos a metade deles direcionados para novas entrantes nesses respectivos aeroportos.

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