Receita: 2,1 mil brasileiros têm imóveis não declarados em Miami

A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil.

Só em Miami , nos Estados Unidos, foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem declará-los.

Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários serão alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária.

"Identificamos, em um processo de mineração de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis em Miami por meio de empresas limitadas, sem declarar essas aquisições em 2015 à Receita. Chamou a atenção da gente e das autoridades norte-americanas o fato de que os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em Miami, são os que compram os imóveis mais caros", disse hoje (18) o secretário ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro semestre de 2017.

Segundo Martins, os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami. "Em 2015 os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um valor médio de aquisição de R$ 766 mil, e 43% desses imóveis foram adquiridos por meio de sociedades limitadas, e não declaram no imposto de renda", informou.

"A partir dessas informações e de trabalhos feitos por auditores, estão sendo identificados contribuintes que não entraram na repatriação. Estamos acompanhando eles. Quem não declarou esses valores terá de pagar os tributos", disse o subsecretário.

"O valor do imóvel será contabilizado como renda. Agora estamos esperando terminar o prazo de adesão ao Regime de Regularização, em 31 de julho. Se não aderirem, iniciamos a fiscalização em agosto", acrescentou.

A identificação desses ativos foi possível porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países.

"Os países que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira", destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita.