Projeto que regulamenta jogos de azar deve ser votado até setembro, diz relator no Senado
Senador Irajá (PSD-TO) diz que texto está maduro e que está confiante de que há votos suficientes para aprová-lo
Agência o Globo
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Publicado em 26 de agosto de 2024 às 13h24.
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do projeto de lei que regulamenta os jogos de azar e apostas no país, afirmou que o texto que será discutido no Senado está “maduro” e ponto para ser votado. Ele disse estar confiante de que haverá votos suficientes para aprovação da matéria e que a votação deve ocorrer até setembro.
— A matéria está pronta, está madura. (...) Estou muito confiante de que temos os votos suficientes para aprovar essa matéria e entregar ao povo brasileiro um arcabouço, um ambiente novo de negócio, com regras claras e que possa convidar gente séria a atuar neste segmento que hoje está dominado e está sendo controlado pelo crime organizado — afirmou.
O senador participou do seminário “Desafios e regulamentação das bets e cassinos”, realizado pela Editora Globo com apoio do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Ele discutiu o andamento do texto ao lado do ministro Celso Sabino; do presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado; e do presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho José Santos.
Segundo o relator, a regulação dos jogos de azar e apostas é um tema inadiável, dado que a atividade hoje funciona de forma clandestina e permite a participação do crime organizado.
— Não podemos mais adiar esse enfrentamento, precisamos votar essa matéria. Conseguimos o convencimento da grande maioria dos senadores e senadoras da importância que essa agenda têm para o país — completou.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, espera que o texto seja votado nos próximos dias:
— Estamos querendo que vote esta semana. Se não, na outra — disse ele, em entrevista ao GLOBO após o evento.
Hazenclever Lopes Cançado, presidente da Loterj, destacou o protagonismo do Rio de Janeiro na atração de turistas e seu potencial para elevar a arrecadação do estado por meio dos jogos de azar e das apostas.
Ele lembrou ainda que o estado do Rio se antecipou ao governo federal no fim do ano passado ao estabelecer normas para a operação de plataformas de apostas on-line. Agora, segundo Cançado, a entidade quer criar um centro de apoio psicológico voltado a jogadores viciados em apostas:
— Esse é um entretenimento milenar, mas que traz também danos à sociedade. E nós na Loterj, junto ao governo do estado, vamos implantar no Rio o primeiro centro de apoio psicológico a esses dependentes. Assim como o estado está sendo referência na legalização (das bets), queremos ser referência na questão do apoio psicológico.
Ainda durante o seminário, Magnho José Santos, do Instituto Brasileiro Jogo Legal, elogiou o projeto de lei por contemplar não apenas os jogos de azar nos cassinos, como também o jogo do bicho e os bingos. Sua entidade participou do desenho do texto durante reuniões temáticas em Brasília.
— O texto que está lá é muito bom. Aproveitar este momento para legalizar as outras verticais que hoje são atividades praticadas à margem da lei foi uma oportunidade grande. E o projeto prevê que parte dos recursos arrecadados sejam investidos no turismo. Isso será extremamente importante para a sociedade e para o país — frisou.
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