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Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Por apenas um voto de diferença, Comissão de Educação derrubou o relatório que ainda previa câmeras de segurança e catracas nas unidades públicas de ensino

Plenário da Câmara dos Deputados (DF) (MyKe Sena/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/Flickr)

Plenário da Câmara dos Deputados (DF) (MyKe Sena/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 3 de julho de 2024 às 17h13.

Última atualização em 3 de julho de 2024 às 17h22.

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A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O projeto previa a criação do programa “Escola Segura”, que, além da obrigatoriedade de segurança armada, também previa a instalação de "câmeras de vigilância em áreas estratégicas das escolas, como corredores, pátios e entradas, a fim de monitorar e detectar atividades suspeitas" e de "sistemas de controle de acesso, como catracas ou cartões de identificação, para restringir a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências escolares".

A discussão chegou a gerar um princípio de confusão entres os deputados. Confrontado, Bilynskyj se levantou e confrontou o deputado Pedro Campos (PSB-PE) de frente para ele. Essas imagens foram gravadas por assessores do paralamentar do PL e publicadas em suas redes sociais. O ato foi repudiado por colegas da comissão.

"Presidente, quero apelar à vossa excelência que não permita que um deputado se levante, vá em frente a outro de dedo em riste em uma situação claramente intimidatória", afirmou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao presidente da Comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG).

Iniciativas como segurança armada nas escolas, repetindo fenômeno conhecido nos EUA, preocupam os especialistas. Eles chamam a atenção para a necessidade de uma atuação pedagógica contínua para reduzir as tensões dentro das salas de aula, que se relacionam com questões sociais, bullying ou distúrbios familiares de alunos.

"Esses adolescentes sentem ódio, são radicalizados, sentem-se pertencentes a comunidades violentas. Vigilância nas escolas não muda isso, não mudará os sentimentos, os preconceitos, o uso da violência em vez de palavras. É por meio dos afetos, pertencimento, sentimento de comunidade e conhecimento/debate, que isso se transforma. E isso só pode acontecer na escola", afirma a coordenadora do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, Telma Vinha, que lidera também o grupo Ética, Democracia e Diversidade na Escola Pública na Faculdade de Educação.

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