Brasil

Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está em pauta

O Projeto de Lei determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira

Feriados: a proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa (Felipe Wiecheteck / Stock Xchng/Thinkstock)

Feriados: a proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa (Felipe Wiecheteck / Stock Xchng/Thinkstock)

DR

Da Redação

Publicado em 17 de abril de 2017 às 15h21.

Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.

A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Também estão na pauta da reunião outros 28 itens como o PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Segundo o texto, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar como uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

Outro projeto que está pronto para ser votado é o PLS 581/2007, que permite ao trabalhador utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares.

A reunião está marcada para 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Acompanhe tudo sobre:FeriadosSenado

Mais de Brasil

Prefeitura de Porto Alegre fecha comportas do Cais Mauá para barrar água do Guaíba

PT concorda com revisão de benefícios fiscais, mas critica Tarcísio por aumento para 2025

Onda de frio: temperatura terá queda brusca no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte a partir de sexta

Chuvas fortes atingem o RS mais uma vez e causam novos alagamentos

Mais na Exame