Política contra a desertificação está pronta para o Senado
Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação
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Congresso Nacional: o PL é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) (Arthur Monteiro/Agência Senado)
Da Redação
Publicado em 7 de julho de 2015 às 12h32.
Está pronta para ir a votação no plenário do Senado, a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PLS 70/2007) . O texto que vai a plenário foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Ele é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
Atualmente já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na CMA as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.
Segundo o senador, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.
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