Plano de “privatização” do Bilhete Único avança em São Paulo

São Paulo - São Paulo já sinaliza a investidores de forma mais concreta que pretende "privatizar" o Bilhete Único. Nesta quarta-feira, 24, a Prefeitura e o governo do Estado oficializaram uma parceria para elaborar o projeto de concessão do sistema de bilhetagem eletrônica das redes estadual e municipal de transportes.

O termo, publicado no Diário Oficial, prevê a formação de um grupo de trabalho que terá como parceiros o Metrô, a CPTM e a SPTrans.

A concessão deve ser assinada no início de 2018, disse o secretário municipal de desestatizações de São Paulo, Wilson Poit, a EXAME.com. "Pretendemos iniciar no último trimestre deste ano o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para saber o que o mercado acha."

Poit, que esteve em Nova York junto ao prefeito de São Paulo, João Doria, na semana passada, afirmou que há empresas da Europa e do Japão que já demonstram interesse.  "São Paulo tem um potencial enorme para essas empresas. São 15 milhões de bilhetes únicos". A bilhetagem nesse modelo, frisa o secretário, existe em cidades como Hong Kong e Paris, e já está sendo implantada em Bogotá.

A ideia é que o grupo de trabalho comece fazendo uma pesquisa justamente sobre experiências semelhantes em outras cidades do Brasil e do mundo, e verifique a viabilidade econômica e financeira do projeto. Além disso, Poit espera que estado e município alinhem suas expectativas sobre o modelo jurídico a ser seguido. Segundo a Prefeitura, a concessão "não mudará a forma de utilização dos bilhetes pelos usuários de trens, metrô e dos ônibus". Os subsídios direcionados a algumas categorias, como estudantes e idosos, também continuam.

"É uma forma de sinalizar ao mercado que vamos trabalhar juntos", esclarece a subsecretária de Parcerias e Inovação do governo do estado, Karla Bertocco. Segundo ela, o convênio serve também para estabelecer deveres e responsabilidades.  "Nenhuma empresa privada vai fazer parceria só com o estado ou só com a Prefeitura”, diz ela. “O sistema de bilhetagem é conjunto".

Hoje, a gestão do sistema do Bilhete Único em São Paulo custa cerca de R$ 250 milhões ao ano para os cofres da Prefeitura. "Esse valor pode ser economizado sem impactos na arrecadação”, explica Poit.

O secretário diz que a empresa responsável pela gestão do sistema de bilhetagem pagaria ao governo um valor pela outorga - que significa a transferência de um serviço da pessoa política para a administrativa - além de pagamentos mensais, "que podem ser uma porcentagem do valor agregado ao serviço".

Os bilhetes atualmente servem só para pagar passagens, mas poderiam servir para dezenas de outras coisas na visão de Poit. "Uma empresa financeira, por exemplo, poderia adicionar as funções de um cartão de débito no Bilhete Único ou para pagar refeições”. O secretário vislumbra até a conversão dos cartões em aplicativos de smartphones.