Planilha de empreiteiro tem cachê mensal para políticos

São Paulo - Uma nova planilha, esta apreendida em posse do empreiteiro Olívio Scamatti, sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, prefeitos e servidores públicos.

O jornal O Estado de S.Paulo havia revelado na quarta-feira, 30, a existência de uma primeira planilha, apreendida com um contador ligado à organização, que apontava pagamento a políticos. O Ministério Público vê "indícios de propina".

Nomes, como o dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti - preso há sete meses - é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de "chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes".

Para os promotores, Scamatti "convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico" - parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.

A investigação começou em 2008. Para os quatro promotores envolvidos no caso - Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes de políticos e valores "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas".

Foro

Mesmo incluindo nos autos da Fratelli a planilha do empreiteiro, os promotores não fizeram acusação formal a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.

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Mesmo período

A sucessão de repasses coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro - em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.

A agenda que pode dar a pista para a corrupção estava guardada em um pen drive que a PF recolheu na residência de Scamatti, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e políticos.

Mais citado

Uma das citações mais frequentes na contabilidade do principal alvo da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado federal Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, por exemplo, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 menções ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro - a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 - o montante que teria sido repassado ao peemedebista chegou a R$ 247 mil.

Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) - 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, em agosto de 2011, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio 9 de Julho vendem emendas.

Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de 11 interceptações telefônicas "reveladoras" que flagraram Scamatti "em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando a influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações".

Lobista

O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos diretamente em conta bancária, mas a maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.