Planejamento formaliza comissão para avaliar Pnad

Brasília - O Ministério do Planejamento formalizou nesta terça-feira no Diário Oficial da União a criação de uma comissão de especialistas independentes para "dirimir quaisquer dúvidas" quanto aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( Pnad ) divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A instituição do grupo foi anunciada pela ministra da pasta, Miriam Belchior, na última sexta-feira, um dia depois da divulgação dos dados e quando o IBGE também anunciou a existência de erros nos números informados.

A comissão de especialistas foi criada por meio de portaria e será composta por Claudio Salvadori Dedecca, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, Gustavo Maurício Gonzaga, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto e Maria Paula Ferreira.

O objetivo do grupo é avaliar os dados da Pnad 2013, "identificando eventual necessidade de revisão, e colaborar com a Administração Pública na sugestão de medidas gerenciais, processuais, tecnológicas e operacionais para prevenir ocorrência de revisão de dados". O prazo para a conclusão dos trabalhos é de dois meses, podendo ser prorrogado.

A portaria determina que os dados, documentos e informações fornecidos à comissão não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, "cabendo a seus membros resguardar seu sigilo".

A pesquisa referente a 2013 foi divulgada na quinta-feira, e na sexta-feira o IBGE anunciou a ocorrência de erros nos dados. As falhas atingiram resultados de sete Estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As maiores alterações ocorreram no índice de Gini, que mede a desigualdade.

Durante o anúncio da criação da comissão de especialistas, a ministra também informou que o governo criaria uma comissão de sindicância interministerial para encontrar as razões dos erros e, eventualmente, as responsabilidades funcionais na divulgação do estudo.