PF investiga superfaturamento de 850% na compra de máscaras no Tocantins

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 3, a Operação Personale para apurar suposto superfaturamento na compra, pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, de 12 mil máscaras de proteção facial, no valor de R$ 35 cada, totalizando R$ 420 mil. Os investigadores identificaram processo licitatório para o fornecimento de equipamentos idênticos com valores unitários de R$ 1,93 e R$ 3,64.

Em nota, a Secretaria de Estado do Tocantins informou que a empresa com a qual mantinha contrato solicitou em 16 de março o cancelamento do fornecimento das máscaras em "virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais". A pasta indicou ainda que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

Na Personale, cerca de 20 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três ordens de intimação expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.

A Polícia Federal indicou que encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas. Tais contratos, visando à aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial com valor unitário de R$ 35, totalizavam R$ 420 mil.

No entanto, as investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.

"O nome da Operação 'Personale', que em italiano significa 'pessoal', faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo "persona" em latim originalmente significava máscara", afirmou a PF em nota.

Defesa

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

- Em 16 de março, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.

- Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

- Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.