PF investiga desvio de dinheiro público na Confederação de Handebol
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União
Agência Brasil
Publicado em 12 de julho de 2018 às 12h13.
Última atualização em 12 de julho de 2018 às 12h13.
Para investigar irregularidades na aplicação de recursos da ordem de R$6 milhões, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Sete Metros, que tem como alvo a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e empresas privadas.
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte, para a realização do campeonato mundial do esporte em 2011, durante a preparação dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016.
"Os indícios até aqui reunidos apontam que, na aplicação dos valores recebidos, os envolvidos fraudaram licitações, subcontrataram pessoas físicas e jurídicas impedidas de contratar com a União, superfaturaram valores de bens e serviços adquiridos, realizaram pagamentos por serviços não prestados e por bens não entregues e falsificaram documentos nas prestações de contas, incorrendo, por isso, em diversos crimes", diz a nota da PF.
Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nas cidades de Aracaju, Brasília, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André e Cotia. A CBHb é sediada em Aracaju. Segundo as investigações, a entidade recebeu e continua recebendo recursos federais pela Lei Agnelo/Piva, repassados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, para aplicação em ações voltadas para o desenvolvimento do handebol no país.
Segundo a PF, o nome da operação (Sete Metros) é uma referência à penalidade máxima aplicada em partidas de handebol, chamada de "tiro de sete metros".
O Ministério do Esporte informou, por meio de nota,que "já havia detectado problemas no convênio com a CBHb e "exigiu a devolução dos recursos públicos. A pasta defende todas as investigações e punições aos responsáveis por irregularidades".
Na nota, o ninistério destaca que "tem adotado uma série de medidas para maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na governança de entidades esportivas".
O órgão exempifica a publicação da portaria 341/2017, "que estabeleceu parâmetros para uso de verbas públicas; a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), com a finalidade de garantir a plena aplicação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998); a portaria 113/2018, que regulamenta temas como prestação de contas e maior participação de atletas em processos eletivos de entidades; a Cartilha de Governança de Entidades Esportivas, com o objetivo de orientar os gestores de entidades beneficiadas pelos recursos da Lei Agnelo/Piva".
A Agência Brasil tentou ouvir a CBHb, mas não conseguiu contato.