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PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro por 'gabinete paralelo'

Abertura da investigação foi autorizada ontem pela ministra do STF Cármen Lúcia

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Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defende retorno das aulas presenciais  (Catarina Chaves/MEC/Flickr)

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defende retorno das aulas presenciais (Catarina Chaves/MEC/Flickr)

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Agência O Globo

Publicado em 25 de março de 2022 às, 20h12.

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. A PF tem o prazo de 30 dias para entregar ao Supremo a conclusão das primeiras diligências. A abertura da investigação foi autorizada ontem pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em uma gravação que prioriza a liberação de verbas a prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". No áudio, o ministro afirmou que atendeu a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. Sem cargos públicos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura atuam como assessores informais do Ministério da Educação, intermediando reuniões com gestores municipais.

"A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais", diz trecho da decisão da ministra de abrir o inquérito para investigar o ministro da Educação.

Ainda segundo a ministra, a investigação de Milton Ribeiro é indispensável: "Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas."

Também nesta sexta-feira, a Polícia Federal abriu investigação sobre a atuação dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Esse inquérito se baseia em apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e não envolve ninguém com foro privilegiado.

Em nota à imprensa na quarta-feira, a CGU disse que sua apuração foi concluída em 3 de março e que sugeriu o encaminhamento do caso à Polícia Federal. O órgão, porém, não citou nominalmente os pastores nem relata detalhes sobre a investigação, que foi feita sob sigilo. A CGU informou que encontrou indícios da prática de crimes na oferta de propinas para liberar recursos do MEC, mas sem achar irregularidades por parte de agentes públicos.

A CGU soltou nota sobre sua apuração depois de o ministro da Educação ter dito que havia solicitado ao órgão uma investigação sobre as suspeitas de que dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos, atuariam irregularmente para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ontem, a ministra Sármen Lúcia também deu prazo de 15 dias para o procurador-geral da REpública, Augusto Aras, dizer se vai querer investigar o presidente Jair Bolsonaro, indicando que ele também deveria ser alvo da apuração. Caberá também à Polícia Federal (PF) fazer a investigação.

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