Petistas criticam Barbosa; oposição exalta legado de coragem
Joaquim Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão
Da Redação
Publicado em 29 de maio de 2014 às 20h00.
Brasília - O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Joaquim Barbosa , de que vai se aposentar.
Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.
O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.
"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.
Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho Alves (SP), disse que não “partilhará da festa” que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa.
“Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair”, disse.
Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo.
“Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso”, disse.
Já o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou que apenas “moradores da Papuda” estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de “coragem” como magistrado.
“Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal”, disse, em referência aos condenados do mensalão.
Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no final de julho para os colegas de Corte hoje, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 no Supremo.
Ele tem 59 anos e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, mas não justificou o porquê de decidir abandonar o gabinete mais cedo.
Antes de anunciar a decisão aos demais ministros do STF, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.
- 1. Brigas de Vossas Excelências
1 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele.
2 /11(Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou."A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa.
3 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013 Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo.“Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa.
4 /11(Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão.“Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
5 /11(Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013 Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa
6 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de sefazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski.Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria".
7 /11(José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosainterrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos."
8 /11(Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia.Lewandowski disse que Barbosaestaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação.“Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?.
9 /11(Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
10 /11(José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosadisse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão".“Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando".
11 /11(Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
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