Pessoa será ouvido em ação no TSE que pede cassação de Dilma
Delator da Lava Jato irá depor na próxima sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo
Da Redação
Publicado em 14 de setembro de 2015 às 20h57.
Brasília - O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC , prestará depoimento na próxima sexta-feira, 18, em uma ação de investigação eleitoral da qual a presidente Dilma Rousseff é alvo.
A oitiva do empreiteiro, um dos delatores da Operação Lava Jato , foi solicitada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das quatro ações quem pedem a cassação do mandato da presidente da República.
O depoimento está previsto para a manhã da próxima sexta no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.
A oitiva de Pessoa estava prevista para o início de julho, mas acabou sendo adiada a pedido da Procuradoria-Geral da República, com quem Pessoa firmou acordo de delação premiada.
Diante disso, o corregedor-geral da Justiça eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, que é relator da ação, encaminhou um pedido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, pedindo que o depoimento fosse autorizado.
O pedido foi encaminhado para Zavascki por ter sido ele o responsável por homologar o acordo de delação de Pessoa.
O ministro do Supremo entendeu que não cabe a ele autorizar ou negar o pedido de oitiva de Pessoa.
"Todavia, a homologação de colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa, sem prejuízo, evidentemente, do exercício do direito de não se autoincriminar, se for o caso", escreveu Teori. Com isso, o empreiteiro poderá permanecer em sigilo se quiser.
Apesar de não se opor ao depoimento do empresário, o relator da Lava Jato no Supremo não concedeu a Noronha acesso à delação de Pessoa, alegando que a colaboração premiada deve permanecer sob sigilo até que a Corte receba denúncia com base do acordo.
Porém, foram fornecidas cópias das delações firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujas colaborações já são públicas.
O objetivo do PSDB é que Pessoa, considerado o 'chefe' do "clube das empreiteiras", possa esclarecer informações ligadas à campanha pela qual a presidente Dilma Rousseff disputou a reeleição, em 2014.
Pessoa será chamado a esclarecer um suposto beneficiamento da campanha de Dilma pelo esquema que desviou recursos da Petrobras.
Em depoimento prestado ao Ministério Público, Pessoa disse ter repassado R$ 3,6 milhões aos tesoureiros do PT e da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.
O empreiteiro entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral na qual Pessoa será ouvido foi aberta dezembro de 2014, a pedido do PSDB. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e por "obtenção de recursos de forma ilícita".
Na mesma ação já foram ouvidos outros dois delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O objetivo de ouvir os investigados no esquema que desviou recursos da estatal petroleira é apurar se a campanha da presidente foi beneficiada.
O PSDB acusa o governo de segurar dados socioeconômicos negativos durante o período eleitoral e por isso, um ex-servidor do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) Herton Araújo também já foi listado como testemunha na ação e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioeconômico do País em 2014.
Brasília - O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC , prestará depoimento na próxima sexta-feira, 18, em uma ação de investigação eleitoral da qual a presidente Dilma Rousseff é alvo.
A oitiva do empreiteiro, um dos delatores da Operação Lava Jato , foi solicitada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das quatro ações quem pedem a cassação do mandato da presidente da República.
O depoimento está previsto para a manhã da próxima sexta no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.
A oitiva de Pessoa estava prevista para o início de julho, mas acabou sendo adiada a pedido da Procuradoria-Geral da República, com quem Pessoa firmou acordo de delação premiada.
Diante disso, o corregedor-geral da Justiça eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, que é relator da ação, encaminhou um pedido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, pedindo que o depoimento fosse autorizado.
O pedido foi encaminhado para Zavascki por ter sido ele o responsável por homologar o acordo de delação de Pessoa.
O ministro do Supremo entendeu que não cabe a ele autorizar ou negar o pedido de oitiva de Pessoa.
"Todavia, a homologação de colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa, sem prejuízo, evidentemente, do exercício do direito de não se autoincriminar, se for o caso", escreveu Teori. Com isso, o empreiteiro poderá permanecer em sigilo se quiser.
Apesar de não se opor ao depoimento do empresário, o relator da Lava Jato no Supremo não concedeu a Noronha acesso à delação de Pessoa, alegando que a colaboração premiada deve permanecer sob sigilo até que a Corte receba denúncia com base do acordo.
Porém, foram fornecidas cópias das delações firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujas colaborações já são públicas.
O objetivo do PSDB é que Pessoa, considerado o 'chefe' do "clube das empreiteiras", possa esclarecer informações ligadas à campanha pela qual a presidente Dilma Rousseff disputou a reeleição, em 2014.
Pessoa será chamado a esclarecer um suposto beneficiamento da campanha de Dilma pelo esquema que desviou recursos da Petrobras.
Em depoimento prestado ao Ministério Público, Pessoa disse ter repassado R$ 3,6 milhões aos tesoureiros do PT e da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.
O empreiteiro entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral na qual Pessoa será ouvido foi aberta dezembro de 2014, a pedido do PSDB. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e por "obtenção de recursos de forma ilícita".
Na mesma ação já foram ouvidos outros dois delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O objetivo de ouvir os investigados no esquema que desviou recursos da estatal petroleira é apurar se a campanha da presidente foi beneficiada.
O PSDB acusa o governo de segurar dados socioeconômicos negativos durante o período eleitoral e por isso, um ex-servidor do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) Herton Araújo também já foi listado como testemunha na ação e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioeconômico do País em 2014.